31/07/2007

Riscos de sismos

O professor catedrático do Instituto Superior Técnico, António Brotas, pede aos autarcas eleitos para a CML que assumam, como uma das primeiras medidas, a dedicação aos problemas sísmicos da capital. Segundo o catedrático, a CML não tem dedicado ao problema a “atenção que devia”, descurando uma situação que se pode traduzir na morte de “milhares de pessoas” e é, desde há anos, iminente.
“Lisboa é uma cidade sísmica. Tem uma periodicidade de 200 anos para um grande sismo, movimentações constantes. Há décadas que conhecemos a iminência de terramotos, e o pior é que os cidadãos, as pessoas na rua, não sabem o que fazer. E ainda há prédios perigosos”. Existem várias acções a tomar em caso de sismo e que incluem o evitar de elevadores, escadas, e janelas, optar por vãos e cantos, ou, até, o cortar a água, gás e electricidade.
Segundo Brotas, além de medidas concretas que podem ser tomadas - como campanhas e distribuição de panfletos pela autarquia sobre o que fazer em caso de sismo, à semelhança do que acontece na Califórnia - a Câmara deve, em colaboração com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil, criar, “urgentemente”, uma Escola Sísmica de Lisboa, para preparar engenheiros, projectistas e construtores, criando uma cidade segura. “Nos últimos anos, houve progressos das universidades, mas há, ainda, muito a fazer”.
O professor defende que Lisboa tem todas as potencialidades para se tornar um grande centro de investigação sísmica à escala mundial, referenciado no planeta. “A escola poderia ganhar, rapidamente, enorme prestígio. Bastava a Câmara impor a condição de os edifícios da capital terem de receber aval sísmico por um seu credenciado. Juntando isso a uma investigação de ponta, e teríamos um projecto que, não só poderia salvar Lisboa como colocá-la no mapa mundial de investigação”.
Ainda segundo Brotas, a capital “tem o problema e os meios. Só falta a vontade (política)”.

Ver Destak, 2007-07-26, p. 2

Vigilância em férias

Nesta altura do ano, os esforços da PSP concentram-se em dar eficácia máxima à “Operação Polícia Sempre Presente - Verão em Segurança 2007”, plano de âmbito nacional em curso desde 15 de Junho até 30 de Setembro. O objectivo é responder às alterações próprias desta época que, em Lisboa, se traduzem na saída de muitos dos seus habitantes para outros destinos de férias e, inversamente, na chegada à cidade de milhares de turistas, bem como o multiplicar de eventos e do tráfego de pessoas e automóveis em certos pontos, sobretudo em zonas balneares.
De vespa, de bicicleta, de carro, de transportes públicos (de olhos nos carteiristas…), ou a pé, os agentes da PSP não têm mãos a medir para tornar Lisboa mais segura. De entre os vários programas de vigilância, a ‘Operação Férias’ destaca-se pela sua importância e pelos ‘índices de sucesso encorajadores’.
Esta acção visa garantir uma vigilância regular às residências das pessoas que se ausentam para férias e que, previamente, preencham e entreguem um formulário, confidencial, disponível nas esquadras da área de residência, no portal da PSP (
www.psp.pt) e no Portal do Cidadão (www.portaldocidadao.pt), onde deverá indicar o período de ausência. As estatísticas são claras quanto ao poder de dissuasão: em 2006, das 2231 residências vigiadas pelos agentes na região de Lisboa, apenas uma foi visitada pelos amigos do alheio.
Um outro papel importante a vários níveis e com um “balanço muito positivo” levou a direcção nacional da PSP a reforçar as ciclo-patrulhas na Baixa da cidade, onde o número de agentes em bicicleta passou de apenas dois em 2006 para 10 este ano. “A experiência mostrou que este tipo de policiamento de proximidade é bem aceite, fomenta contacto com os cidadãos, ajuda a prevenir a criminalidade e oferece uma boa mobilidade” 1.
Mas nem sempre este procedimento é suficiente.
Segundo a PSP, é frequente o combate ao furto em transportes públicos, como o que tem envolvido 25 elementos da PSP e três viaturas 'à paisana' pelo percurso dos eléctricos da Carris. Na operação, planeada em conjunto com o DIAP para a vigilância do percurso e paragens dos eléctricos, controlando e abordando pessoas suspeitas da prática destes furtos, a PSP deteve dois grupos de estrangeiros 'carteiristas' em flagrante delito, oito homens e duas mulheres que roubavam essencialmente turistas nos eléctricos 15 e 28 da Carris.
Segundo a PSP, este tipo de assaltos por parte dos 'carteiristas' ocorre com mais frequência durante o Verão e tem como principais alvos os turistas, estando previstas novas operações do género durante esta época, para 'contra-atacar' este tipo de problemas 2.
Umas vezes, 'à paisana', fazendo-se passar por turistas, outras, em cima de um selim, pedalando todo o dia, para pôr um travão à criminalidade, mas também para dar uma maior sensação de segurança aos comerciantes, turistas e cidadãos em geral. A pé ou montados nas suas bicicletas, em nome de um policiamento de proximidade.

1. Ver JRegião nº 91 de 2007-07-27, p. 7
2. Ver
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=47590

30/07/2007

Licenciamento de canídeos

Todos os cães e gatos que circulem na via pública ou lugares públicos, são obrigados a usar coleira ou peitoral, no qual deve ser indicada por qualquer forma, o nome e morada ou telefone do detentor. É igualmente proibida a presença na via pública ou lugares públicos, de cães não acompanhados pelo seu detentor, sem açaimo funcional, excepto quando conduzidos à trela. O não cumprimento destas regras constitui uma contra-ordenação.
Por isso, segundo a legislação em vigor, os cães devem ser registados, obrigatoriamente, entre os 3 e os 6 meses de idade mas, se forem adquiridos mais tarde, deverão ser registados a partir dessa altura.

Assim, os detentores de cães poderão proceder ao seu registo nas Juntas de Freguesia, mediante a apresentação do boletim sanitário e, nos casos em que os canídeos já tenham identificação electrónica (‘chip’), deve constar no boletim sanitário a etiqueta com o número de identificação e deve ser entregue uma ficha de registo preenchida pelo médico veterinário.
O licenciamento pode ser feito durante todo o ano e está sujeito a renovações anuais. Se assim não acontecer, a licença caduca e a falta de licenciamento constitui o dono do canídeo em infracção ou contra-ordenação, cujo montante da coima pode ir de 25 a 3740 euros ou 44890 euros, consoante o agente seja pessoa singular ou colectiva.
No caso do licenciamento dos cães perigosos, a lei estipula que, além dos documentos referidos, são ainda necessários um termo de responsabilidade, do qual deve constar o tipo de alojamento do animal, quais as medidas de segurança que estão implementadas e o historial da agressividade do animal, registo criminal que confirme que o detentor do animal (maior de idade) não tenha sido condenado por sentença transitado em julgado, por crime contra a vida e a integridade física, bem como um documento que certifique a formalização de um seguro de responsabilidade civil.
Estes animais ainda podem ser tipificados como perigosos ou potencialmente perigosos. No primeiro caso, incluem-se aqueles que já tenham mordido, atacado, ofendido o corpo ou a saúde de uma pessoa, ferido gravemente ou morto outro animal, tenham sido declarados como perigosos pelo detentor na Junta, tenham sido considerados, por entidade competente, como um risco para a segurança de pessoas e animais. Devido às suas características, foram considerados cães potencialmente perigosos os cães de fila brasileira, o dogue argentino, os tosa inu, os pitbull terrier, os rottweiller e os staffordshire terrier americano e bull terrier.
Infelizmente, muitos destes animais são ilegalmente canalizados para as lutas com apostas, quase sempre com resultados desastrosos.

Fonte: Boletim informativo da J.F. Carnide, nº 63 (Ago. 2007)

Jessica

"Jessica [2007-2013] é uma iniciativa conjunta para o financiamento do densenvolvimento urbano sustentável, operado pela Comissão Europeia em cooperação com o Banco Europeu de Investimento (EIB) e o Conselho do Banco Europeu para o Desenvolvimento (CEB). Jessica pretende coordenar a sua aproximação com o objectivo de providenciar financiamento para a renovação urbana e para o desenvolvimento de acções bem como para habitação social, usando uma combinação de financiamentos e empréstimos." (via Fénix das Amendoeiras)

Interessante!

Jardins digitais

Terminaram os jardins digitais. Uma pena, era uma medida com potencialidades (dependendo, claro, das condições).

Parques e Jardins de Lisboa II

O Jardim do Príncipe Real ou Jardim França Borges foi concebido segundo o gosto romântico inglês e organizado à volta de um grande lago octogonal com repuxo. Nele se destacam várias espécies arbóreas, salientando-se o enorme cedro-do-Buçaco, o ex-libris da praça, com 20 metros de diâmetro. Foi oficialmente designado Jardim França Borges em 1915 quando ali colocaram um busto dedicado a este jornalista republicano em sua homenagem. Uma curiosidade: em 1863 a Companhia das Águas terminou a construção do Reservatório de Água da Patriarcal que, para além, de abastecer o jardim fazia a ligação com diversos chafarizes de Lisboa: Século, Loreto e S. Pedro de Alcântara. (lifecooler)

Tem valor patrimonial importante (com árvores de interesse público, nomeadamente) e actividades como o Mercado de Agricultura Biológica. Contudo, como denuncia o Cidadania Lx, sofre de alguns problemas (desde relvados e plantas mortas a um antigo quiosque vandalizado) não se encontrando nas melhores condições.

Tem bandeira amarela no ranking da Quercus, segundo critérios que avaliam desde a manutenção aos equipamentos à qualidade, quantidade e variedade da flora (numa escala que vai de bandeira verde a bandeira vermelha).

Por aqui há ainda bastante a fazer!

Animais de férias

O seu animal de estimação também pode ter um Verão feliz e descansado. “Considerando que todos os animais têm direitos”, não abandone o seu melhor amigo só porque vai de férias e não sabe o que fazer ao bichinho.
De acordo com o artigo 5º da Declaração Universal dos Direitos do Animal, o “abandono de um animal é um acto cruel e degradante” 1.
Quando se compra um animal de estimação é preciso pensar bem. É uma acção que, para além de exigir uma dedicação 'para a vida', implica muitas despesas. "O país está em crise e a nível de cães também não está fácil". Mas, argumentar que o canil está cheio, não é desculpa 2.
Se não conhece nenhum sítio onda possa deixar o seu mais fiel amigo, a SOS Animal apresenta-lhe uma lista de locais onde pode deixar o seu animal, de Norte a Sul do país 3.
Não seja indiferente. O seu animal não é descartável.

1. Ver
www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?div_id=291&id=837358
2. Ver www.portugaldiario.iol.pt/noticia.php?id=837349&div_id=291

Canis e gatis sem condições

A sub-comissão de agricultura do Parlamento aprovou a constituição de um grupo de trabalho para verificar o que se passa nos canis e gatis municipais, após discussão de uma petição que, considerando que a maioria das Câmaras não têm condições para acolher animais abandonados, reivindica melhores condições para os animais. Promovida pela associação Pelos Animais, a petição foi subscrita por 17.566 cidadãos e denuncia que “a maioria dos canis/gatis municipais são locais que envergonham”, exigindo o “tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais”.
O número de casos de abandono no nosso país, que nesta altura do ano atinge os níveis mais elevados, deixa as câmaras municipais e as associações de defesa dos animais sem capacidade de resposta, pelo que a solução por parte dos responsáveis autárquicos passa, na maioria dos casos, pelo abate indiscriminado de animais saudáveis em resultado da sobrelotação dos espaços.
O abandono e as situações de maus-tratos e extermínio de animais de companhia são explicados, de acordo com a petição, pela ausência de uma “política coordenada para o controlo da população de cães e gatos. Os animais padecem, sem receber cuidados médico-veterinários adequados, são mantidos em alojamentos sem as mínimas condições de bem-estar e sofrem de morte indigna”.
Considerando que o abate de animais deve ser abolido, os signatários são apologistas de uma política de esterilização de animais como “método de eleição para o controlo da população canina e felina em Portugal”.
No trabalho preparatório a Assembleia da República enviou um inquérito a todos os municípios para conhecer a realidade nos canis e gatis municipais, mas “grande parte das câmaras não respondeu, o que é um mau sinal”. Tratando-se de “um problema de postura civilizacional (...) o essencial da questão está em evitar o abandono de cães e gatos” 1.
Este abandono de animais em Portugal atinge dimensões tais que obriga as Câmaras municipais a manterem os animais nos exíguos espaços dos seus canis. Depois..., umas promovem esterilizações, enquanto outras abatem os animais 2.

1. Ver
www.destak.pt/artigos.php?art=2454
2. Ver http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=47393

Lutas de cães com apostas

As lutas de cães não são só uma ficção dos filmes de acção. Em Chelas, há quem faça apostas para ver cães em lutas ferozes, a troco de quantias que podem chegar a algumas centenas de euros. Os donos dos animais combinam os confrontos directamente ou então organizam um leilão para encontrar adversário, por valores que vão dos 100 aos 300 euros.
O funcionamento das apostas está longe de ser complicado. “Funciona de modos diferentes. Pode haver uma base de licitação, como num leilão, do género “o meu cão só luta por 200. Quem é que quer lá ir?”, ou do género de aposta directa: “o meu contra o teu por 100 euros”. “É como qualquer outra aposta, tipo 'matrecos'”. Os valores também variam, “podendo chegar até aos 300 ou 400 euros, mas esses já são mais raros”. Qual o porquê da escolha dos cães e porquê as lutas? “Os cães são como os nossos ‘soldados’. Ao mesmo tempo, aproveitamos e sempre fazemos algum... A vida está má”.
Fazem criação de cães para participar em lutas e, sobre a nova lei que irá regulamentar a posse de cães considerados perigosos, recusam-se a andar com o cão preso com açaime. “Eu mando no cão, não vou andar com ele com açaime. Já vai preso com a corrente e chega bem”, concluindo que não temem as multas pelo não cumprimento da nova legislação.
E também porque as disputas ocorrem em zonas problemáticas, para fugir ao controlo da polícia. É que a escolha de locais recai nos mais recônditos de zonas problemáticas, como a Zona J, pois “é uma zona à qual a polícia nunca quer ir. Alias, nem sequer lá podem entrar”, conta-se, em tom de ironia.
Entretanto, continuam as frequentes notícias de pessoas atacadas por dobermans e pitbulls. E também de “muitos cães que saem de lá em muito mau estado. Mesmo muito mau”.

Ver Destak 2007-07-30, p. 4

De coleira no Metro

Respeitar quem não tem cão e contribuir para que quem os teme vá percebendo que não está ali nenhuma bomba, eis a mensagem última da acção promovida no sábado passado por uma escola de treino de animais e pelo Metropolitano de Lisboa.
Nove cães e os seus respectivos donos, acompanhados pelo treinador de cães e de certo modo treinador também dos seus donos, passearam no sábado no Metro de Lisboa, para provar que é possível levar animais em transportes públicos, calmamente e sem transtornos, cumprindo embora regras básicas de segurança. Nenhum dos nove cães, dos mais pachorentos labradores a vários de ‘marca branca’ (isto é, rafeiros, como lhes chamou o dono de um deles) mostrou os dentes a ninguém. Pelo contrário, entrarem e saíram das carruagens, mudaram de linha, subiram e desceram escadas (nunca as rolantes) e sentaram-se e levantaram-se quando lhes foi ordenado. Missão cumprida, e pelo caminho com muitos passageiros do Metro atentos à invasão canina e algumas vezes interagindo com os animais.
Os donos dos cães concentraram-se primeiro na estação de Metro da Gare do Oriente, tendo recebido do treinador indicações de última hora antes de entrarem nas carruagens. Talvez as instruções fossem inúteis, porque todos aqueles nove donos de cada um dos cães já sabiam aqueles passos de cor e salteado. Mas ali tratava-se, afinal, de deixar algumas noções a quem passasse. E houve quem ficasse a assistir à lição. Regra n.º 1: o cão tem de ser levado com coleira e devidamente açaimado, mas o açaime não pode fechar inteiramente a boca do animal, que morreria sufocado.
A iniciativa partiu da escola Cinostaf e é uma prática habitual no final de cada curso de obediência. O Metro aceitou há anos a proposta da escola, tanto mais que, devidamente açaimados e levados pela trela, não é proibido levar animais naquele meio de transporte urbano. A iniciativa foi acompanhada por funcionários da empresa, de modo a garantir que todas as regras exigidas eram cumpridas. Os cães não se queixaram e os donos também não. A habitual recompensa no fim de uma série de ordens obedecidas chegava como de costume, na forma de um biscoito ou similar 1.
Entretanto, os comentários na ‘net’ não têm sido muito favoráveis à iniciativa 2.

1. Ver
http://jn.sapo.pt/2007/07/29/pais/levar_no_metro_meter_medo_a_ninguem.html
2. Ver www.correiomanha.pt/noticia.asp?id=251914&idselect=10&idCanal=10&p=200

29/07/2007

Um país a duas velocidades

A velocidade máxima de 50 ou de 80 km/hora estabelecida pelos radares da CML não é aplicável a todos os veículos. Há excepções. Segundo o Código da Estrada as viaturas “em sentido de urgência” estão isentas das coimas previstas.
Só que os veículos ‘isentos’ incluem, além das ambulâncias e outras viaturas dos bombeiros e do INEM, carros ao serviço do Estado, ou seja, das autarquias, das polícias e outras entidades oficiais 1. E é tão frequente assistirmos à sua passagem - rompendo entre o trânsito e por tudo o que é sinal vermelho - precedidos pelas motorizadas da PSP ou da GNR.
Que uma ambulância, bombeiros ou uma perseguição policial justifiquem a ultrapassagem de todos os limites de velocidade impostos ao comum dos condutores nas nossas cidades e estradas, ainda se compreende. E aceita. Agora que se estabeleça uma lista de isenções corporativas em uso normal de funções para uma série de veículos oficiais, indígenas ou estrangeiros, só porque sim, não é uma grande ideia. E não se justifica.
É sabido que o tráfego nas cidades deste país sofre as consequências de um fluxo demasiado febril em velocidade e condução. A instalação dos 21 radares estrategicamente polvilhados pela paisagem da capital produziu já dezenas de milhares de infractores. Imagine-se, pois, neste cenário o efeito junto do condutor reprimido da passagem veloz de um veículo oficial à velocidade que a personalidade sentada no banco de trás considere compatível com os seus superiores interesses.
Já assistíamos a cenas destas nas auto-estradas do País. Agora, em Lisboa, o espectáculo de um país a duas velocidades aprofunda a ideia de que ‘eles’ continuam a fazer o que lhes apetece. Noção tanto mais inaceitável quanto a pressa no topo do Estado vai desacelerando à medida que vamos descendo na hierarquia para desaguar na lentidão exasperante dos serviços de atendimento 2.
São (maus) exemplos de cidadania a duas velocidades.

1. Ver
http://dn.sapo.pt/2007/07/27/cidades/limite_velocidade_se_aplica_a_veicul.html
2. Ver http://dn.sapo.pt/2007/07/27/editorial/um_pais_varios_radares_duas_velocida.html

Prescrição de infracções

As 2500 infracções por excesso de velocidade que, em média, têm sido detectadas diariamente pelos 21 radares instalados pela CML nas principais artérias da cidade, vão entupir ainda mais os já saturados serviços do Estado da recém-criada Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), resultante da extinção da Direcção-Geral de Viação (DGV). Como consequência, “vai haver muitos mais processos a prescrever e os infractores não serão punidos”, pois o sistema é burocrático, moroso e envolve a execução de coimas.
Para o sistema, “sempre que um carro é apanhado em excesso de velocidade aparece no computador o nome do proprietário ou a quem pertence o veículo. Caso seja do Estado, por exemplo, o processo é enviado para a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), que substituiu a Direcção-Geral de Viação e é responsável pela aplicação da coima”. Depois, “o processo ou é arquivado ou segue os trâmites legais normais”, explicou o comandante da Polícia Municipal de Lisboa (PM), autoridade que gere os radares.
Para além das coimas aplicáveis segundo o Código da Estrada, as infracções estão também sujeitas a sanções acessórias como é o caso da inibição de conduzir. Assim, quem exceder em 20 km/hora o limite máximo permitido em determinada via municipal fica sujeito a uma coima entre os 60 e os 300 euros. Mais. Poderá ficar inibido de conduzir por um período mínimo de um mês e máximo de um ano, pois a infracção é considerada grave. Caso o excesso de velocidade seja superior a 20 km/hora a infracção é tida como muito grave e o condutor pode ficar proibido de conduzir durante dois anos. Ainda assim, o proprietário do veículo poderá sempre apresentar defesa ou provar que não conduzia a viatura no momento da infracção 1.
Ora um dos autores do livro ‘Infracções ao Código da Estrada’, considera que, “se antes já prescreviam muitos processos, porque os serviços da DGV não conseguiam cumprir os prazos estipulados por lei, agora vão passar a prescrever muitos mais devido ao elevado número de infracções detectadas pelos novos radares instalados em Lisboa”. Esclareceu ainda que “de acordo com a lei, o processo prescreve se não ficar concluído no prazo de dois anos - ou num máximo, já por excepção, de três anos e meio -, contados a partir da data em que é detectada a infracção e levantado o auto de notícia”.
Além disso, o actual processo de reorganização que decorre da divisão da DGV em dois organismos - a ANSR e o Instituto da Mobilidade dos Transportes Terrestres - ainda “deverá resultar em mais atrasos nos processos, porque se prevê a extinção das direcções regionais de viação e das delegações de viação distribuídas pelo País”. Porque, segundo explicou, “todas as infracções detectadas - que antes eram processadas nas direcções regionais ou delegações das áreas onde foram cometidas - passam a ser encaminhadas para a sede, em Lisboa, que as centralizará e terá de tratar de todos os processos”.
Na sua opinião, tudo se vai tornar “mais complicado, porque as testemunhas envolvidas nos processos eram ouvidas nas direcções regionais ou delegações das áreas onde foram detectadas as infracções e, em princípio, vão passar a ter de se deslocar aos serviços em Lisboa”. E dá um exemplo: “Testemunhas de um processo que estavam para ser ouvidas na Delegação de Viação de Santarém, mas agora não sabem onde se dirigir, porque esses serviços vão ser extintos no fim deste mês”.
O impasse é confirmado por um funcionário da ex-DGV, sabendo-se que “há falta de pessoal para despachar tantos processos, que são muito complicados e demorados de fazer”. Adiantou que “os serviços estão a funcionar 'a meio gás', porque ainda está tudo em fase de reorganização”. Na sua opinião, “é claro que cada vez vai haver mais processos que ficam fora de prazo” 2.
A (má) lição que alguns condutores retiram é: se cometeu infracção... deixe prescrever.

28/07/2007

Fome por biocombustíveis

A corrida à produção de biocombustíveis está ao rubro em Portugal. No nosso país existem actualmente duas unidades com dimensão relevante - uma em Alhandra e outra em Torres Novas - a produzir com uma capacidade da ordem das 200 mil toneladas, que é toda comprada pela maior petrolífera nacional, a Galp. Uma produção que hoje garante o abastecimento de 3% do consumo nacional de combustíveis. Mas com vários outros projectos já anunciados, a produção nacional deverá aumentar para as 650 a 700 mil toneladas. Um valor suficiente para satisfazer a ambiciosa meta nacional de 10% para incorporação bio até 2010 e provavelmente até para exportar.
Na Europa, a meta de 5% terá de ser substancialmente reforçada nos próximos anos. Segundo estimativas da Europia (Associação Europeia das Petrolíferas), a União Europeia terá de garantir uma percentagem de 16% de biocombustíveis no consumo total de combustíveis rodoviários, se quiser cumprir a meta de redução de 10% das emissões de dióxido de carbono até 2020. O problema é que a Europa, e ainda mais Portugal, é altamente deficitária nas matéria-primas usadas no biocombustível, pelo que terá de recorrer à importação maciça de óleos, pressionando ainda mais os preços dos produtos alimentares que utilizam os mesmos cereais de base.
E é aqui que está o cerne do problema. Para o secretário-geral da Associação das Empresas Petrolíferas Portuguesas (APETRO), o grande dilema que tem de ser resolvido a nível mundial é encontrar um equilíbrio entre a crescente procura da nova indústria - que promete reduzir a dependência do petróleo e as emissões de CO2 - e as necessidades alimentares mundiais, em particular do Terceiro Mundo.
Uma das respostas passa por recorrer a culturas que não tenham uma utilização alimentar. Um exemplo é um arbusto que está a ser desenvolvido em países como o Egipto, Índia, Colômbia e Madagáscar. Segundo o presidente de uma das empresas produtoras, as sementes do ‘jatropha curcas’ permitem maior aproveitamento de óleo (40%) com menos área produzida, sendo que este produto não serve para a alimentação.
Veremos até quando a ‘fome’ do lucro se continuará a sobrepor à escassez de alimentos dos pobres países em desenvolvimento.

Combustível verde sobe preço de alimentos

A escalada do preço dos cereais e a canalização desta matéria-prima para os biocombustíveis vão provocar um aumento do preço de alimentos básicos em Portugal, alerta a Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA). Entre os produtos mais afectados encontram-se as rações para animais (e consequentemente a carne), pão, óleo, massas, cereais para o pequeno-almoço, farinhas e ovos. A Associação do Comércio e Indústria da Panificação (ACIP) já anunciou que o pão vai voltar a subir este ano entre os 8% e os 10%. Aumentos de outros produtos são esperados para breve.
O director-geral da FIPA afirmou que as empresas ainda não reflectiram os aumentos nos preços finais ao consumidor, tendo optado por esmagar as margens de lucro, tendo frisado que “esta situação não é suportável por muito mais tempo, sendo expectável uma subida dos preços já em 2008”. Nos cereais, o aumento é bem evidente: as cotações do trigo e da cevada subiram 47% em apenas um ano, enquanto o milho subiu 32%. Sendo Portugal um forte importador de trigo (mais de 90%) e de milho (50%), a indústria agro-alimentar está a ser muito afectada por estas cotações.
Além de outras causas, destaca que a “pressão” sobre os cereais se deve à utilização destes produtos no biocombustível. “Cada vez mais os stocks alimentares são utilizados nas energias alternativas em vez de serem canalizados para a alimentação. Além disso, o facto de a União Europeia e outros países estarem a dar incentivos para estes combustíveis está a provocar uma distorção no mercado”.
O responsável adiantou que não “está contra os combustíveis limpos, mas se a política ambiental está a afectar bens essenciais alimentares, devia ser revista”. Questionado sobre o facto de apenas 2% da produção de cereais se destinar aos biocombustíveis, destacou que esta percentagem é significativa numa altura em que os stocks mundiais estão em baixo, prevendo-se um aumento deste montante nos próximos anos.
De facto, de acordo com um estudo recente, “os stocks nunca estiveram tão baixos na Europa. Dão apenas para dois meses de consumo, o que leva a uma situação do preço do pão a curto prazo. Já em Setembro deve aumentar entre 3% a 5% e no próximo ano o aumento pode ser mais elevado”. A pesquisa concluiu que, em Portugal, “as farinhas estão a subir de preço lentamente e quase de forma escondida”. Os industriais estão à espera de “que alguém fique com o ónus do aumento [considerado inevitável], para depois poderem acompanhar a subida de preços”.
Uma posição algo diferente da FIPA tem o secretário-geral da CAP, que afirmou que a subida do preço dos cereais não se deve aos combustíveis verdes. “É muito mais devastador um tufão ou cheias do que os biocombustíveis. Os preços subiram devido às alterações climatéricas e ao aumento da procura face à oferta”.
Adicionalmente, existem políticas que estão a prejudicar a produção. “A União Europeia obriga a que 10% dos terrenos não sejam cultivados, uma medida tomada quando havia excedentes”. O aumento da procura é explicado pelo crescimento da população mundial e também pela subida do consumo em países em desenvolvimento, como a China e a Índia. Desde o início dos anos 90, este dois países mais do que duplicaram o consumo de óleos vegetais, passando de 12 para 34 milhões de toneladas.
Perante a ‘inquietação’ gerada em torno da subida do preço das cereais, o Comité das Organizações Profissionais Agrárias da União Europeia emitiu um comunicado no início do mês confirmando que “a política comunitária em matéria de bioetanol não é a causa da situação actual”, sendo o grande responsável o clima.
Seja pelas alterações climáticas, seja pelo biocombustível, o certo é que a escassez do cereal jamais deveria afectar o mercado da distribuição alimentar e o custo final ao consumidor. E muito menos os ‘esfaimados’ países em vias de desenvolvimento.

27/07/2007

Ainda há pouca pedalada

Apenas 1% dos portugueses pedala no dia-a-dia, segundo revela um estudo do Eurobarómetro, que coloca Portugal entre os três países europeus cujos habitantes menos usam a bicicleta.
Menos que nós, só os luxemburgueses e os malteses. Os cidadãos portugueses são dos que menos recorrem à bicicleta para se fazer transportar nas andanças quotidianas. Só 1% o fazem, quando a média europeia chega aos 8,7. Por países, a Holanda é o país onde a bicicleta é mais popular, com 40% de utilizadores, seguida da Dinamarca (23,4%).
Já o automóvel é o meio de transporte preferido dos portugueses (56,3%, o que é superior à média comunitária de 51,4%). Ainda no que toca aos números nacionais, 25,2% dos inquiridos responderam que utilizam os transportes públicos, 14,8% recorrem a caminhadas para os seus afazeres e 1,1% têm na moto o seu meio de deslocação.
Uma clara maioria dos portugueses (59,7%) refere a melhoria dos transportes públicos como condição para ser melhorado o trânsito da cidade em que vive. A regularidade desses transportes, bem como uma melhor adequação dos trajectos são também indicadas como formas de desencorajar o uso do automóvel.

Ver
http://jn.sapo.pt/2007/07/27/sociedade_e_vida/andase_pouco_bicicleta_portugal.html

Europeus desejam maior mobilidade

Embora o automóvel privado continue a ser o principal modo de transporte dos cidadãos da UE, há uma grande consciência sobre o seu impacto no ambiente e na situação do tráfego. De acordo com um recente inquérito de opinião Eurobarómetro 1, a maioria dos europeus defende a adopção de medidas destinadas a promover a utilização dos transportes públicos e a incentivar uma mobilidade mais sustentável. O inquérito revelou igualmente as atitudes dos cidadãos quanto aos direitos dos passageiros e à segurança dos transportes aéreos.
“Este inquérito mostra claramente que a mobilidade é uma parte essencial da vida dos cidadãos da UE e que estes esperam um sistema de transportes fiável e de grande qualidade”, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelos transportes. “Estamos a trabalhar para uma política de transportes centrada claramente nas necessidades e expectativas dos nossos cidadãos, tal como reflectidas nesta sondagem: melhor protecção do ambiente, níveis de segurança mais elevados, menor congestionamento nas grandes cidades e direitos reforçados enquanto consumidores”.
O inquérito Eurobarómetro abrangeu os 27 Estados-Membros da União Europeia numa amostra seleccionada aleatoriamente de cerca de 26 mil indivíduos e incidiu em questões relacionadas com a política de transportes da UE, incluindo os transportes urbanos, os aspectos ambientais e de tráfego, a segurança de voo e os direitos dos passageiros. As principais conclusões são as seguintes:
* Melhorias dos transportes públicos, como melhores horários (29%) e melhores ligações aos destinos habituais (28%), poderiam incentivar os cidadãos que utilizam principalmente o seu automóvel nas suas deslocações diárias a conduzir com menor frequência. Contudo, uma parte significativa (22%) dos automobilistas diz que em caso algum utilizariam menos o seu automóvel;
* A grande maioria dos cidadãos da UE (78%) é de opinião que o tipo de automóvel e a forma como as pessoas os utilizam têm um impacto importante no ambiente. A maioria (35%) dos respondentes acredita que a melhor maneira de inverter o aumento de emissões de dióxido de carbono (CO2) provocado pelos transportes rodoviários seria permitir apenas a venda de veículos menos poluentes. Outros 30% pensam que as emissões de CO2 poderiam ser reduzidas mais eficazmente mediante a promoção, através de incentivos fiscais, da compra de veículos mais eficientes em termos de combustível;
* Quando questionados sobre o eventual método que utilizaram no último ano para poupar combustível, mais de metade dos respondentes que são o condutor principal de um automóvel no seu agregado familiar tentou fazê-lo adaptando o seu estilo de condução (57%) ou deslocando-se mais a pé ou em bicicleta (56%). Um menor número de respondentes utilizou os transportes públicos com maior frequência (26%) ou mudou para um automóvel com menor consumo de combustível (25%), enquanto 16% dos respondentes não utilizou quaisquer dos métodos indicados no questionário e 4% aplicou todos os métodos mencionados para poupar combustível;
* De acordo com 36% dos cidadãos da UE, o melhor método para incentivar a utilização dos biocombustíveis é torná-los mais baratos através de incentivos fiscais. A segunda medida privilegiada (32%) é a definição de normas obrigatórias para que os fabricantes produzam automóveis alimentados a biocombustíveis;
* Três em quatro (74%) cidadãos da UE estão bem conscientes que o tipo de automóvel e a forma como as pessoas o utilizam têm uma influência significativa na situação do tráfego na sua área circundante. A esmagadora maioria (90% dos respondentes) considera que a situação do tráfego na sua área deveria ser melhorada através de um melhor sistema de transportes públicos (49%), da introdução de limitações nos centros urbanos (17%), de limites de velocidade (17%) ou de taxas de utilização de estradas (5%);
Os cidadãos da UE pronunciaram-se ainda sobre a utilização de transportes menos poluentes e sobre o uso do transporte aéreo.

1. Ver o relatório “Attitudes on issues related to EU transport policy : analytical report”, Eurobarómetro da EU e a notícia IP 2007-1179, de 26 de Julho de 2007

26/07/2007

Morgado vai investigar Câmara de Lisboa

"Maria José Morgado foi nomeada para coordenar a "investigação de todos os inquéritos pendentes e aqueles que resultarem da sindicância em curso relativos à Câmara Municipal de Lisboa".
O despacho foi hoje assinado pelo procurador-geral da República Fernando Pinto Monteiro e produz efeitos a partir de 01 de Setembro. " (JN, DD)

E são vários os casos na mira das autoridades.

Anti-álcool

Um construtor japonês de automóveis anunciou ontem que vai começar a testar uma tecnologia que irá permitir prevenir a condução sob o efeito do álcool. O novo sistema detecta o nível de álcool no hálito do condutor e tem um mecanismo que desliga a ignição quando é ultrapassado um nível especificado.
Os testes vão decorrer no Japão, em parceria com alguns municípios, através de dispositivos instalados em veículos de utilização diária. O construtor adianta que vai utilizar os resultados daqueles testes para avançar no desenvolvimento de outras tecnologias preventivas de condução sob o efeito do álcool, visando o aumento da segurança rodoviária. Em suma, nalguns casos um automóvel mais inteligente que o próprio condutor.

25/07/2007

Descobrir Lisboa VII

Pombos em Lisboa (no blogue Amnésia).

Os custos do clima

Só nos últimos 40 anos, as dez maiores catástrofes naturais, como sejam temperaturas extremas, cheias, incêndios e secas, fizeram 2636 mortos e provocaram um prejuízo económico de cerca de 3700 milhões de euros. O ano de 2003 é tido como o pior de que há registo no período em causa, em que se assinalaram mais de 2000 mortes e prejuízos superiores a mil milhões de euros, associados a alterações no clima.
Os dados, adiantados por um especialista em Economia das Catástrofes, clarificam porque “todos os fenómenos meteorológicos, incluindo as secas, vão aumentar no futuro as vulnerabilidades para as pessoas e património”. Por esse motivo, “é importante que se faça uma gestão adequada dos recursos hídricos” e, concretamente, “todas as soluções e comportamentos que contribuam para poupar água são positivos”.
De acordo com este investigador, citando dados do Centre for Research on the Epidemiology of Disasters, nesse ano os incêndios tiveram um impacto na economia portuguesa de cerca de 1.291 milhões de euros. Os fogos florestais foram também responsáveis pelo segundo pior ano em matéria de impactos económicos em Portugal nas quatro últimas décadas, com custos de 1.231 milhões de euros. Os impactos destes fenómenos fizeram-se sentir também em termos sociais. Em Agosto de 2003, as temperaturas extremas vitimaram 2007 pessoas. Pior só nas cheias de Novembro de 1967 que mataram 462 portugueses.
Face a estes dados o investigador não estranha que, desde 1975, três secas tenham custado a Portugal mais de 1800 milhões de euros, de acordo com o relatório divulgado na semana passada pela Comissão Europeia 1.
Paralelamente, o Instituto Português da Juventude (IPJ) volta a ter a seu cargo o programa de ‘Voluntariado Jovem para as Florestas’, que vai já na sua 4ª edição, sendo apoiado pelo projecto ‘Compro o que é nosso’.
O programa reúne, este ano, sete mil voluntários em Portugal continental, com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, e tem como objectivos a preservação dos recursos florestais e a prevenção contra os incêndios florestais. As últimas três edições desta iniciativa totalizaram uma participação de 25 mil voluntários.
Desde a primeira quinzena de Julho que o programa funciona nos 18 distritos de Portugal continental. Os voluntários que integram o programa recebem formação geral (relações interpessoais, direitos e deveres), ministrada pelo IPJ, e formação específica (normas e regulamentos, flora, orientação, cartografia e progressão no terreno, sinais de alerta e comunicações, técnicas de reflorestação), ministrada pelos Serviços da Protecção Civil.
Esta formação confere aos jovens aptidões para sensibilizar as populações para o risco de incêndio, vigiar as áreas delimitadas pelas entidades locais coordenadoras, limpar o lixo das áreas florestais e dos perímetros urbanos, manter e recuperar caminhos e terrenos, participar nos trabalhos para inventariar as necessidades de intervenção em termos de limpeza e registo de ocorrências, de modo a que, em colaboração com a Direcção-Geral dos Recursos Florestais, se consiga reunir dados para programação de acções futuras 2.
No distrito de Lisboa a iniciativa conta com 150 voluntários, unidos na prevenção contra os incêndios florestais 3.

1. Ver
www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=5430
2. Ver www.oln.pt/noticias.asp?id=13239&secc=1
3. Ver Destak 2007-07-25, p. 2

24/07/2007

Lisboa perde hospitais e IPO

"A lista dos hospitais a encerrar em Lisboa, até 2012, quando entrar em funcionamento o Hospital de Todos-os-Santos, em Chelas, está definida. Capuchos, Santa Marta, São José, Estefânia e Desterro são os hospitais escolhidos. Quanto ao Instituto Português de Oncologia (IPO) de Lisboa, que também deverá abandonar a capital, está previsto que rume a Oeiras." (CM, TVI)

Como é que é?

Parques e Jardins de Lisboa I

Aqui começamos a descobrir e dar a conhecer os parques e jardins de Lisboa (a visitar, recuperar, valorizar). E começamos pela Estufa Fria (localizada no Parque Eduardo VII).

"A Estufa Fria foi construída em 1930 sobre uma antiga pedreira, onde existia abundante água proveniente de uma nascente. Actualmente, é um belo viveiro natural de vegetação exótica, de diferentes regiões como: China, Coreia, África, Austrália, Brasil, Antilhas, Peru e México." (Lifecooler)

É um espaço com Bandeira Verde no ranking da Quercus. E a visitar (lá são também organizadas algumas iniciativas)!

7 colinas 7

No final do mês, o Metropolitano de Lisboa (ML) vai lançar um novo produto para suprimir “algumas desvantagens” do cartão “7 Colinas”, utilizado na Carris e no Metro. O ‘novo’ produto visa tornar este cartão ainda mais reutilizável, em vez de obrigar o utente a andar com três ou quatro cartões. É que um dos maiores problemas que se verifica, originando frequentes queixas dos utentes, passa por “se um passageiro usa um cartão para viajar numa zona, tem de adquirir outro cartão para fazer deslocações que abranjam duas zonas”.
Segundo a directora comercial do ML, “o 7 Colinas devia adaptar-se melhor às necessidades de quem a ele recorre pois, se um utente compra um cartão e o carrega com dez viagens, fica obrigado a fazer os carregamentos posteriores sempre com dez, sendo forçado a comprar um cartão novo se desejar carregá-lo apenas com uma viagem”. A directora comercial acrescentou ainda que os carregamentos vão ser bonificados: “um carregamento no valor de 5 euros tem um bónus de 2%, enquanto os carregamentos de 6,65 e de 9,5 euros têm uma bonificação de 5%”.
Daí que cada passageiro poderá manter o cartão que já possui, mas - após esgotar as viagens carregadas no modelo ainda em vigor – com a hipótese de poder fazer carregamentos em valor monetário (em vez de nº de viagens), ou seja, coloca uma determinada importância no 7 Colinas e gasta essa verba de acordo com as suas necessidades. De acordo com estes novos moldes, o ‘7 Colinas’ poderá ser carregado com um valor entre os 70 cêntimos (preço de uma viagem de uma zona) e os 20 euros, não sendo permitidos carregamentos superiores a este montante 1.
Perante esta ‘novidade’, um dos utentes sente-se mesmo surpreendido - quando a compara com os transportes públicos de Londres - por ter sido “criado tão recentemente um cartão que fica claramente aquém das expectativas. Ainda mais quando bons exemplos da aplicação de novas tecnologias não são assim tão raros, nomeadamente o sistema Multibanco e Via Verde”. E comenta que não compreende “como é que num novo sistema, que apesar de utilizar o mesmo cartão, continua a ser necessário utilizar cartões distintos para cada meio de transporte, ou seja, não é possível ter no mesmo cartão títulos pré-comprados para utilização exclusiva nos autocarros e títulos pré-comprados para utilização apenas no Metro. Apenas no caso de serem combinados”. E dá o exemplo do ‘London Oyster card’ que “permite num mesmo cartão títulos distintos, nomeadamente pré-comprados e passes, inclusive passes para transportes distintos, sem serem combinados. Ou seja, é possível ter um passe de autocarro, e um carregamento (crédito) para viajar no Metro. É ainda possível carregar o passe em qualquer altura e de forma não consecutiva” 2.
Muito mais simples e transparente para o utilizador. Não a confusão dos sistemas ‘7 colinas’ ou ‘Lisboa viva’. Afinal, e de facto, nada é apresentado de radicalmente novo. Só não existe iniciativa para a redução da exagerada proliferação de cartões.

1. Ver
www.rr.pt/InformacaoDetalhe.aspx?AreaId=11&SubAreaId=23&SubSubAreaId=53&ContentId=213909
2. Ver http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1300041&idCanal=59&showComment=1#commentarios

23/07/2007

Jardins de Lisboa

No seu pior (na Praça de Londres, via Cidadania Lx)


E no seu melhor (jardins de jazz, via Jardinando sem parar)

Tribunal de Contas acusa APL

"O Tribunal de Contas acusou ontem a Administração do Porto de Lisboa (APL) de ter concessionado dois terminais portuários de uma forma que a "penaliza fortemente" em termos financeiros. De acordo com as contas dos auditores, as concessões dos terminais do Beato e do Poço do Bispo, formalizadas em 2000, já fizeram a empresa pública que gere o porto de Lisboa perder cerca de 3,5 milhões de euros. No prazo de vinte anos que deverá durar os contratos, esse valor ultrapassará em muito os 7,5 milhões de euros." (Público, 21/7)

"O Tribunal de Contas passou a pente fino as contas e procedimentos de gestão da Administração do Porto de Lisboa (APL) entre os anos de 2002/06 e concluiu que as dívidas da empresa ascendem a 57,2 milhões de euros (34,3 miljhões de curto prazo e 22,9 milhões de médio elongo prazo). O resultado foi um forte puxão de orelhas ao qual não escapam vários governos. (...) Apesar do despesismo anunciado pelo TC, a APL obteve em 2006 o melhor resultado de sempre: os lucros ascenderam a 7,6 milhões de euros. A explicação não é totalmente virtuosa. Já que 7,3 milhões são proveninetes da venda de património." (Expresso, 21/7)

De novo a APL na berlinda. Muitos interesses se movem por aqui...

A tomada de posse

É no próximo dia 1 de Agosto. A definição dos pelouros continua em aberto (ver aqui, aqui , aqui e aqui)

Terapia natural

Andar a pé, agachar-se para apanhar paus, carregar pequenos galhos e respirar ar puro são algumas das técnicas milenares de actividade física progressiva e relaxamento controlado. Pelo menos é isto que defende o director do Observatório Astronómico de Lisboa (OAL), que teve a ideia de criar o Clube de Saúde e Fitoterapia SPA Natural, explicando, com grande sentido de humor, que a sigla “SPA no título do clube de saúde quer dizer sem pás, pois é tudo feito à mão”.
Todos os sábados, a partir das 16 horas, na área envolvente ao OAL, situado na tapada da Ajuda, quem quiser usufruir dos benefícios dos tais “métodos milenares” é só dirigir-se ao local e deitar mãos ao trabalho. Isto é, à terra. A zona é fantástica, tem vista para o Tejo, proporcionando “equilíbrio interior, exterior e cósmico”. “É um óptimo exercício e permite relaxar”. “Em vez de gastarem dinheiro em passadeiras rolantes e em SPA, as pessoas podem vir para aqui”.
De luvas, alguns instrumentos de jardinagem e um carrinho de mão, entre outros utensílios que cada um poderá levar, os participantes acabam também por contribuir para a melhoria da flora ali existente, da qual se destacam, entre outras espécies, imponentes dragoeiros. Os potenciais jardineiros têm como missão “apanhar paus e ramos caídos das palmeiras, limpar ervas infestantes, as roseiras, os dragoeiros, acácias, sicas, arbustos de cheiro, apanhar o lixo deixado pelos visitantes e colocá-lo nos devidos recipientes”. Limpar os canteiros e tratar das espécies botânicas, capinar o mato e arrancar as ervas daninhas, alinhar as pedras e varrer os caminhos são também actividades a realizar pelos entusiastas que participam no projecto.
Tudo, diz o director do Observatório, “em paz e equilíbrio”. E, acrescenta, “se já sabe de jardinagem, considere-se já coordenador-chefe delegado”. Em suma, um ‘SPA’ natural.

Ver
http://jn.sapo.pt/2007/07/22/pais/jardinagem_como_terapianatural_tapad.html

22/07/2007

Segurança alimentar e campos electromagnéticos

A opinião dos europeus quanto a potenciais riscos dos campos electromagnéticos está dividida. Um estudo do Eurobarómetro revela que 49% não estão preocupados, por contraponto a 48%, que manifestam receios quanto aos efeitos na saúde. Mas as verdadeiras preocupações que os cidadãos põem à frente são os eventuais riscos de produtos químicos, alimentos, falta de qualidade do ar, água ou deposição de resíduos.
No leque diverso dos receios, os portugueses não diferem muito da média europeia, a não ser quanto à poluição atmosférica e dos rios, produtos químicos, deposição do lixo e postes de alta tensão. Eles estão mais apreensivos quanto a isso.
Um inquérito a 27.084 europeus, dos quais 1.006 portugueses, com o objectivo de saber se receiam que os campos magnéticos prejudiquem a saúde, indicou que há mais factores ambientais a preocupá-los. À frente dessas preocupações surgem os produtos químicos, com 64% dos cidadãos a manifestarem-se receosos.
Ainda que com algum significado, os receios quanto a fontes de campos electromagnéticos surgem quase nos últimos lugares de uma lista de 15 hipóteses. E, nesse caso, os postes de alta tensão são os mais mencionados como preocupantes (para 37% dos inquiridos). Logo a seguir surgem as antenas de telemóveis (36%) e só dois lugares depois os telemóveis (28%) e ainda os computadores (18%) e os aparelhos domésticos (14%). No meio destas referências surge a preocupação com os efeitos das condições de habitação na saúde.
Recorde-se que a Comissão Europeia mantém uma posição de precaução sobre os eventuais riscos de radiações emitidas por fontes eléctricas e electrónicas. Comités científicos têm sido encarregados por Bruxelas para acompanhar a evolução do conhecimento sobre estas matérias. Face ao inquérito idêntico feito em 2002, é de registar que aumentaram as preocupações com as telecomunicações móveis, electrodomésticos, computadores e linhas de alta tensão.

Ver

2021 fim da odisseia

A central nuclear de Brunsbruettel, situada na região Norte da Alemanha, foi encerrada, tendo o seu reactor sido totalmente desactivado, de forma a se poder avançar com a revisão de todos os mecanismos de segurança, informaram as mesmas fontes.
O funcionamento desta central, gerida por um grupo sueco, estava já a ser avaliado desde meados deste mês, com o objectivo de se avançar com uma operação de manutenção do seu reactor. O encerramento da estrutura acontece um mês depois do incêndio de uma outra central, a de Kruemmel, situada perto da cidade de Hamburgo.
As avarias registadas nestas duas centrais reabriram o debate sobre a continuidade da energia nuclear na Alemanha, visto o país dispor actualmente de 17 centrais. Prevê-se, no entanto, concluir o desmantelamento de todas as centrais até 2021, terminando com a odisseia do nuclear na Alemanha.
Por cá (e com uma secção em Bruxelas), o ‘lobby’ do nuclear continua periodicamente a autopromover-se.

Ver
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Internacional/Interior.aspx?content_id=46693

21/07/2007

Computadores poluentes

O computador pessoal é um gastador de energia e metade da que lhe é fornecida acaba desperdiçada. O aviso é de uma coligação de várias empresas informáticas, a Climate Savers Computing Initiative (Iniciativa Climática para a Poupança Informática www.climatesaverscomputing.org), o World Wildlife Fund e a Agência para a Protecção Ambiental norte-americana, lançada pela Google e pela fabricante de microprocessadores Intel, num esforço de contenção energética e na emissão de gases de efeito de estufa.
O alerta é tanto mais oportuno quanto se calcula que no final de 2008 estejam em utilização mundial mais de mil milhões de computadores, e mais de dois mil milhões em 2015, devido a mercados emergentes como o Brasil, Rússia, Índia e China, responsáveis pela utilização de 775 milhões de novos computadores nessa altura.
A iniciativa pretende conseguir uma eficiência energética de 93% nas fontes de alimentação até 2010 (contra os 80% para este ano) que, “a ser atingida, reduzirá as emissões de gás de efeito de estufa em 54 milhões de toneladas por ano - e fará poupar 5500 milhões de dólares em custos energéticos”. A organização afirma que em 2010 poderá eliminar o equivalente a retirar mais de 11 milhões de veículos das estradas.
Mas há quem veja neste tipo de atitude uma simples estratégia de marketing. Num artigo publicado esta semana na revista ComputerWorld, afirma-se que “há dinheiro na história ecológica”, dado que se essa “história vender, tornando-a ecológica e interessante” para o mercado, “acaba-se por ganhar dinheiro com isso”.
Aí está, a explicação é simples: os gestores apenas compram um produto ecológico se ele permitir reduções de custo e propiciar retorno do investimento. Ou seja, o factor custo é o essencial e não as preocupações com as emissões de dióxido de carbono que sejam produzidas pela electricidade usada nos equipamentos informáticos e de telecomunicações. O lucro sobrepõe-se ao desenvolvimento sustentável.

20/07/2007

“Waterfront Expo 2007”

"A WaterfrontExpo, a mais importante exposição e conferência internacional sobre o desenvolvimento das frentes de água em todo o Mundo, decorrerá no Centro de Congressos de Lisboa, de 2 a 4 de Outubro de 2007, subordinada ao tema “Cidades Ribeirinhas Sustentáveis”.
"Virão exposições, pavilhões e especialistas de todo o mundo debater a revitalização de zonas ribeirinhas e portuárias" – sublinhou Carlos Humberto, presidente da Junta Metropolitana de Lisboa e presidente da Câmara Municipal do Barreiro." (Rostos)

Uma oportunidade real de debate?

Ainda os geomonumentos

Que em Lisboa continuam em risco de se perderem para sempre, apesar das recomendações apresentadas por "Os Verdes" e aprovadas por unanimidade na Assembleia Municipal - no Cidadania Lx pela pena do José Carlos Mendes.

Canções com Lisboa por dentro III

O barco vai de saída

O barco vai de saída
Adeus ao cais de Alfama
Se agora ou de partida
Levo-te comigo ó cana verde
Lembra-te de mim ó meu amor
Lembra-te de mim nesta aventura
P'ra lá da loucura
P'ra lá do Equador

Ah mas que ingrata ventura
Bem me posso queixar
da Pátria a pouca fartura
Cheia de mágoas ai quebra-mar
Com tantos perigos ai minha vida
Com tantos medos e sobressaltos
Que eu já vou aos saltos
Que eu vou de fugida

Sem contar essa história escondida
Por servir de criado essa senhora
Serviu-se ela também tão sedutora
Foi pecado
Foi pecado
E foi pecado sim senhor
Que vida boa era a de Lisboa

Gingão de roda batida
corsário sem cruzado
ao som do baile mandado
em terra de pimenta e maravilha
com sonhos de prata e fantasia
com sonhos da cor do arco-íris
desvaira se os vires
desvairas magias

Já tenho a vela enfunada
marrano sem vergonha
judeu sem coisa nem fronha
vou de viagem ai que largada
só vejo cores ai que alegria
só vejo piratas e tesouros
são pratas, são ouros,
são noites, são dias

Vou no espantoso trono das águas
vou no tremendo assopro dos ventos
vou por cima dos meus pensamentos
arrepia
arrepia
e arrepia sim senhor
que vida boa era a de Lisboa

O mar das águas ardendo
o delírio do céu
a fúria do barlavento
arreia a vela e vai marujo ao leme
vira o barco e cai marujo ao mar
vira o barco na curva da morte
e olha a minha sorte
e olha o meu azar

e depois do barco virado
grandes urros e gritos
na salvação dos aflitos
estala, mata, agarra, ai quem me ajuda
reza, implora, escapa, ai que pagode
rezam tremem heróis e eunucos
são mouros são turcos
são mouros acode!

Aquilo é uma tempestade medonha
aquilo vai p'ra lá do que é eterno
aquilo era o retrato do inferno
vai ao fundo
vai ao fundo
e vai ao fundo sim senhor
que vida boa era a de Lisboa

Letra e música: Fausto

19/07/2007

Informação e participação

Um dos objectivos deste nosso blogue é estimular o diálogo e a participação, pelo que, para quem se interesse e queira acompanhar o que é debatido e decidido nas reuniões da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, aqui ficam mais alguns recursos online: as deliberações das reuniões de Câmara, as deliberações das reuniões da Assembleia, o boletim municipal (com resoluções dos órgãos do município, etc), as actas das reuniões da Assembleia, outras consultas (p.e. no domínio do urbanismo).

18/07/2007

A posição da Comunidade Portuária

"A Comunidade Portuária de Lisboa, que reúne vários operadores do porto de Lisboa, alertou ontem para os riscos de especulação imobiliária caso a gestão das zonas ribeirinhas passe para a autarquia lisboeta. (...)" (JN)

Claro, projectos como o do terminal de cruzeiros de Santa Apolónia (entre outros) serão muito (mais) adequados para a frente ribeirinha...

"O presidente da comunidade portuária, João Carvalho, assegurou que o plano estratégico do Porto de Lisboa já defende as zonas ribeirinhas do ponto de vista urbanístico" (Público)

Nota-se... E, já agora, os cidadãos de Lisboa, não têm uma palavra a dizer?

Desglobalização da gravata

Quer ajudar a combater o aquecimento global? Tire sua gravata, afirmou o Ministério da Saúde italiano, numa campanha em prol do uso roupa casual no emprego. O apelo é para que os patrões deixem os seus funcionários vestirem roupa casual durante o verão para que os aparelhos de ar condicionado possam ser desligados.
“Tirar sua gravata imediatamente diminui a temperatura do corpo em cerca de 2 a 3 graus Celsius”, afirmou o Ministério num comunicado. “Permitir um uso mais sensato do ar condicionado resulta numa poupança de electricidade que protege o meio ambiente”.
O Ministério fez um pedido para que todos os escritórios públicos e privados permitam aos seus empregados não usar gravata durante as ondas de calor, como a que aumentou as temperaturas para níveis parecidos com os registados na África em muitas partes da Itália nesta semana. O pedido vem da iniciativa similar do maior grupo de petróleo da Itália, que disse aos seus funcionários no começo deste mês que não precisam usar gravata no trabalho.
Entretanto, os fabricantes de gravata perderam a calma, afirmando “a Itália confirma que é um país estranho”: “Eu, fabricante de gravatas, sou responsável pelo aquecimento global”. “Nós agora podemos continuar felizes com nosso estilo de vida, usar carros, consumir combustível, aquecer e arrefecer as nossas casas. Com uma condição: nós não devemos usar gravata enquanto fazemos isso”. “Eu deveria ouvido os meus amigos e ter sido um explorador de petróleo”.
A Itália é um dos países da União Europeia que mais polui e está entre os países da UE que devem exceder as metas de emissão de gases causadores do efeito estufa. Só não sabe porém muito bem quem vai ‘desglobalizar’ o quê: se deve tirar o nó à gravata ou ao aquecimento global.

Ver
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=45924

Um radar por mil vidas

O presidente do Automóvel Clube de Portugal (ACP) não está “surpreendido” pelas 4.090 infracções registadas num dia pelos radares, que diz estarem “colocados arbitrariamente”. “Quem colocou os radares (…) não quis ouvir as entidades competentes sobre a sua localização e velocidade limite, por isso não me espantam estes números”.
“Nós, ACP, estamos completamente de acordo com a colocação dos radares e sobre a sua utilidade, mas estamos contra a sua localização e achamos certos limites desadequados”.
A presidente da cessante Comissão Administrativa “foi avisada dos erros que estava a cometer e, em vez de recorrer às entidades competentes como a Direcção Geral de Viação (DGV), a Prevenção Rodoviária, a PSP e o ACP, optou por colocar os radares por auto-recriação, arbitrariamente e sem nenhum critério”. “Considerando que 30 por cento do valor das multas vão para a Câmara, não me admira que os radares estejam colocados em saídas de auto-estradas e com limites ridículos como na Radial de Benfica [80 km/h] e no Campo Pequeno [50 km/h]”, afirmou.
“Os radares, onde estão colocados e com estes limites, servem para uma autêntica caça à multa”. Na sua opinião, as localizações e certos limites têm de ser “corrigidos”, com risco de se causar um “grande engarrafamento na cidade de Lisboa”.
Recorde-se o presidente do ACP é membro da lista de um dos candidatos independentes que concorreu às eleições intercalares para a CML. E até hoje, apesar de muito já se ter falado sobre os radares ao longo dos últimos meses, estranha-se que nunca se tenha pronunciado sobre as suas localizações.
Os condutores que forem detectados a ultrapassar os limites de velocidade nestas vias incorrem em multas entre os 60 e 2500 euros, previstas no Código da Estrada. A velocidade máxima registada nas primeiras 24 horas de funcionamento foi de 176 quilómetros/hora na Radial de Benfica.
Pelo que talvez seja mais importante ‘desarrolhar’ o “grande engarrafamento na cidade de Lisboa” do que salvar as vidas dos potenciais sinistrados. Que o digam esses ‘acidentados’… Uma vida que seja não ‘valerá’ mil radares.

Ver
http://sol.sapo.pt/PaginaInicial/Sociedade/Interior.aspx?content_id=45928

17/07/2007

Notícias da última AML

"A Assembleia Municipal de Lisboa (AML) aprovou hoje a primeira revisão ao orçamento da Câmara para 2007 no valor de 32 milhões de euros destinados a pagar dívidas, assegurar «serviços indispensáveis» e deixar dinheiro ao futuro executivo.
A alteração orçamental, aprovada na semana passada pela Comissão Administrativa que gere a Câmara até à tomada de posse do novo executivo, foi hoje viabilizada com os votos favoráveis dos deputados municipais do PSD e PS e as abstenções do PCP, PEV, BE e CDS-PP." (DD)

Encerrar o Terreiro do Paço

António Costa anunciou no domingo o encerramento, a partir de Agosto, do trânsito no Terreiro do Paço e nos braços laterais da Avenida Ribeiro das Naus.
A Associação de Moradores da Baixa Pombalina alerta, contudo, que “o domingo é precisamente o único dia da semana em que o nível de poluição em micropartículas inaláveis não é superior ao valor legalmente estipulado”.
“Neste sentido, e a título experimental e pedagógico, seria de maior valor escolher um dia da semana em que a poluição seja de facto notória e em que se proceda a uma efectiva mudança de hábitos na mobilidade automóvel em Lisboa”, sugere a Associação.
Os moradores citam um relatório da Câmara de Lisboa de caracterização da qualidade do ar na área da Baixa-Chiado, de Agosto de 2006, que indicam que todos os dias da semana, entre as 6h e as 20h, à excepção de domingo, existe concentração superior ao valor legalmente admitido de micropartículas inaláveis causadas pela intensidade do trânsito.
“Este valor permite calcular que a Baixa terá mais de 300 dias por ano de concentração excessiva destas partículas, quando a lei refere um máximo de 35”, sublinha a Associação.

16/07/2007

Os vereadores

Dos 17 eleitos, 6 são do PS (António Costa - presidente, Manuel Salgado, Ana Sara Brito, Marcos Perestrello, Rosália Vargas e José Cardoso da Silva), 3 de Lisboa com Carmona (Carmona Rodrigues, Pedro Feist e Gabriela Seara), 3 do PSD (Fernando Negrão, José Salter Cid e Margarida Saavedra), 2 do Cidadãos por Lisboa (Helena Roseta e Manuel Silva Ramos), 2 da CDU (Ruben de Carvalho e Rita Magrinho) e 1 do BE (José Sá Fernandes).

Por aqui vamos estar atentos (também) ao cumprimento (ou não) de certas promessas eleitorais no domínio do ambiente (especialmente).

Novo nº da Contacto Verde


Já está online o novo nº da Contacto Verde, com destaque especial para o combate às alterações climáticas, nos domínios da energia e dos transportes.

Resultados eleitorais

E as reacções da CDU: aqui e aqui.

Propaganda de última hora

O documento anexo apareceu ao fim da tarde de 6ª fª, dia 13 de Julho de 2007, nas caixas de correio de alguns dos locatários e/ou proprietárias de algumas fracções autónomas dos edifícios do IGAPHE / IHRU do Bairro dos Lóios.
Foram às dezenas os moradores que o receberam e que se têm dirigido a elementos da Direcção da Associação Tempo de Mudar (ATM) manifestando a sua indignação em relação ao conteúdo do mesmo e, entre estes, houve quem afirmasse (pasme-se!) que na distribuição do dito terão participado funcionários ou colaboradores da nossa Junta de Freguesia (?!).
Se a organização política, subscritora do referido papel, terá podido contar com a mencionada ajuda, não sabemos, obviamente, em que qualidade estariam, na altura, os tais supostos funcionários/colaboradores da mencionada autarquia?!... Porém, se a intenção era cobrir (como parece!?), cirurgicamente, todo o edificado do IGAPHE, para uma próxima, sugerimos que perguntem à ATM, onde é que estão situadas as caixas de correio de alguns dos citados prédios!... 1
Em suma: esta parece ter sida, em todos os sentidos, uma verdadeira e óbvia 6ª feira 13 para o Partido ao autor de tão brilhante proeza!... Para além de uma deturpada propaganda de última hora que, ostensivamente, omite quem teve a iniciativa de em seio da Assembleia da República propor e fazer aprovar a resolução para o problema destes moradores.

1. Informação divulgada pela Direcção da Associação Tempo de Mudar - ATM / IPSS; www.tempodemudar.org

Jardins de bairro

Empiricamente, todos sabemos que o calor nos chama para a sombra de um jardim ou para a praia, mas os lisboetas têm a sensação de que escasseiam os espaços verdes na cidade, sobretudo os de proximidade. Em vez de um mínimo de 10 metros quadrados por habitante (situado a menos de 400 metros de um bloco de apartamentos), temos 4 m2.
Ou seja, falta o ‘jardim de bairro’. E a portaria que aponta para a criação de 28 m2 de espaços verdes e de utilização colectiva por fogo não é cumprida porque “os arquitectos agem em função do construtor que quer um mínimo de espaços verdes e de utilização colectiva por fogo”, pelo que há falta de “manutenção e de atractivos de muitos jardins e parques urbanos”.
Legalmente, “a cedência de parcelas de terreno para espaços verdes pode ser substituída por uma compensação ao município, decidida de forma casuística” e o irónico “é que esta é uma solução mais atractiva para os municípios que, em vez de custearem a manutenção de um novo jardim, recebem uma quantia monetária para os seus cofres”. Em causa está “a falta de disponibilidade política dos decisores, já que os espaços verdes levam mais de quatro anos a crescer e não rendem votos”.
Ou seja, “o problema é que os projectos para a cidade devem ser estruturantes e pensados a longo prazo. Em vez de se pensar em loteamentos, deve pensar-se em planos de urbanização estratégicos”.
Porém, "a câmara que tem funcionado mais como promotor imobiliário, tem vindo a destruir as oportunidades desta estrutura contínua verde, ratando enormes áreas com loteamentos, como, por exemplo, no Vale de Santo António".
Para a CDU, "a transformação da cidade num enorme 'puzzle' de interesses imobiliários limita grandemente o seu desenvolvimento sustentável, condicionando os objectivos de um ambiente mais são. É preciso por isso "suster as agressões aos corredores verdes e a Monsanto, prosseguir a interligação do parque Periférico, respeitando a Estrutura Ecológica da Cidade".
Ver Expresso 2007-06-23, p. 34

15/07/2007

Refúgios verdes

Os parques podem ser considerados verdadeiros refúgios verdes, que não só protegem os visitantes das temperaturas de Verão como proporcionam passeios inesquecíveis. A riqueza não se limita à paisagem, uma vez que os parques oferecem por vezes a possibilidade de observar algumas espécies raras. São, por isso, uma boa alternativa para quem não quer, ou não gosta, de passar férias junto ao mar.
Um dos mais belos palcos da diversidade natural é o Parque Nacional da Peneda-Gerês, que oferece igualmente uma grande diversidade de alojamento, desde habitações rústicas até às casas de abrigo, passando pelos parques de campismo. Para os mais aventureiros o parque sugere vários percursos pedestres.
A Mata do Buçaco, no concelho da Mealhada, é outros dos lugares mais aprazíveis no Verão. A mata oferece vários percursos botânicos que foram traçados precisamente para proporcionar uma boa imagem da variedade e riqueza da flora. O parque inclui ainda um interessante património arquitectónico, de onde se destaca o Convento de Santa Cruz e o Palace Hotel, um edifício inspirado no Claustro do Mosteiro dos Jerónimos.
Outra das riquezas nacionais é o Parque Nacional de Sintra-Cascais, que apesar de estar inserido entre zonas habitacionais não deixa de proporcionar aos visitantes significativa variedade natural, que inclui a costa atlântica e serras.
Os parques naturais portugueses são uma boa alternativa às férias de mar e sol, ao proporcionarem refúgio para as altas temperaturas do Verão, mas também oportunidades para se conhecer melhor o património cultural e arquitectónico que frequentemente albergam, mas na capital têm sido refúgios esquecidos 1.
É que em Lisboa, jardins, parques e miradouros foram abandonados ao longo destes últimos anos de executivos de direita. Monsanto sem uma animação atractiva para os utentes. O do Campo Grande mal frequentado e transformado em lixeira. O do Campo Pequeno com as suas portentosas árvores abatidas. O da Estrela com iluminação insuficiente. O das Quintas das Conchas e dos Lilazes, após ser recentemente reinaugurado, com os sistemas de rega avariados e entupidos de lixo. São Pedro de Alcântara entaipado e com as obras suspensas por dívidas ao empreiteiro. A lixeira no Miradouro de Santa Luzia. O Jardim Silva Porto em Benfica, com muros a cair, com lixo, WC’s e café fechado, vandalismo, etc. Diversas propostas aprovadas nos órgãos municipais sem implementação.
Ora é sabido que em média, as ruas arborizadas fazem os termómetros descer cerca de quatro graus. As medições (com pares de termómetros, um à sombra debaixo das folhas e outro ao sol), feitas no Verão de 2003, comprovaram a teoria de que “os espaços verdes contribuem para um maior conforto bioclimático das cidades”.
Estes dados não são de menor importância quando as alterações climáticas estão na ordem do dia. Além da termo-regularização, os jardins, parques e ruas arborizadas contribuem também para a redução da poluição e do ruído, a produção de oxigénio e a absorção de dióxido de carbono, bem como para a drenagem dos solos, evitando inundações. Ou seja, estamos sempre a falar de bem-estar social e ambiental e de saúde pública 2.
Mas não em Lisboa, com os seus elevados níveis de poluição.

14/07/2007

E as prioridades imediatas são...

Nas propostas da CDU, as prioridades para Lisboa passam por:
- Sanear as Finanças Municipais e devolver a credibilidade à Câmara de Lisboa;
- Reestruturar os SEM, motivando os trabalhadores, simplificando circuitos burocráticos, colocando a máquina municipal ao serviço da Cidade;
- Planear a Cidade, avançando com a revisão do Plano Director Municipal, e travar os negócios e urbanizações feitas ao abrigo das alterações simplificadas;
- Ouvir os cidadãos, ordenando e respondendo com urgência aos problemas do Espaço Público, como calçadas, jardins, iluminação, barreiras arquitectónicas, entre outros.

Reciclar e pagar

Maio foi o melhor mês de sempre na história da Sociedade Ponto Verde (SPV), que comemora uma década de existência este ano, com quase 38 mil toneladas de embalagens usadas, separadas e enviadas para reciclagem, um “recorde absoluto de embalagens encaminhadas para reciclagem”.
No total, foram encaminhadas para as empresas recicladoras 37848 toneladas de embalagens, das quais 27879 do fluxo urbano (doméstico) e as restantes do fluxo não urbano (indústria, comércio e serviços), indicou a SPV, entidade que gere a recolha e reciclagem de resíduos de embalagens a nível nacional.
No que respeita à participação da população, os dados da SPV indicam que a reciclagem de embalagens aumentou 12,3% no primeiro semestre de 2007, comparativamente ao mesmo período de 2006, passando de 111891 para 125614 toneladas.
Os cidadãos só não compreendem porque é que apesar de todo este seu contributo de cidadania continuam a pagar a taxa camarária de recolha de lixo. ‘Trabalham’ a reciclar, mas pagam na mesma.

Ver
www.pontoverde.pt/artigo_objecto.aspx?sid=9a61a158-a6c9-45f9-ad8c-934234ad389d&cntx=vIzN3g%2FJJTD9khUyOKWB6SVi7bNsk63nWF%2B7KvDk3tvjzvOZ1%2BI2QvzPjYtb%2BQFL

No último dia da campanha


Muitos foram os que estiveram na Baixa Lisboeta.

13/07/2007

Medidas prioritárias da CDU

• Aposta decisiva na reabilitação urbana mantendo as características populares dos bairros, prevendo a fixação dos seus moradores;
• Promoção activa na requalificação dos bairros municipais e na preservação do carácter social dos arrendamentos;
• Promover a ligação da cidade ao rio com a integração das zonas ribeirinhas na vida urbana de Lisboa;
• Dar prioridade ao peão e ao transporte público, disciplinando o trânsito e o estacionamento e repondo uma rede de carreiras da Carris que assegure o direito ao transporte;
• Lutar por uma política de segurança pública que assegure um policiamento de proximidade e impeça o fecho de esquadras que o Governo PS quer impor;
• Devolver o espaço público aos cidadãos, cuidar da imagem e ambiente urbano com prioridade para a conservação dos pavimentos e passeios, para o reforço da iluminação pública e o arranjo dos jardins e espaços verdes;
• Dar estabilidade e mobilizar os trabalhadores municipais para a solução dos problemas da cidade, poupando milhões de euros em projectos e serviços comprados fora e que podem ser feitos na Câmara Municipal.

Medidas de redução de CO2

O condicionamento do trânsito, o incremento do uso de transportes e a eficiência energética nos edifícios camarários são medidas que o próximo presidente da autarquia lisboeta deve promover para reduzir as emissões de CO2.
Existe um plano da qualidade do ar elaborado pela Universidade Nova de Lisboa que a autarquia devia ter começado a aplicar em 2005, o que não aconteceu, pelo que cerca de 80% da poluição atmosférica resulta das emissões produzidas por combustíveis fósseis na circulação rodoviária.
O condicionamento do trânsito é uma das principais medidas referidas pelo documento, “particularmente no eixo Avenida da Liberdade / Campo Grande”. Na Avenida da Liberdade “os níveis máximos foram ultrapassados em 145 dias durante o ano de 2006, quando as directivas europeias ditam que só podem ser excedidos 35 dias por ano”. E o problema é que até agora não foi tomada nenhuma medida pela Câmara”.
Restringir o trânsito é igualmente outras das principais medidas. Este condicionamento terá de ser acompanhado pela promoção do transporte público mas, para isso, “há que tornar os transportes públicos mais atractivos, confortáveis e económicos”.
Promover a eficiência energética dos edifícios, de acordo com os regulamentos já em vigor, é outra das medidas preconizadas. A eficiência energética é conseguida com uma “aposta nas energias renováveis, como o aquecimento através de painéis solares, um bom isolamento dos edifícios e equipamentos de baixo consumo, como as lâmpadas”. “Os nossos edifícios são frios no Inverno e quentes no Verão”, o que permite ilustrar a importância dessa eficiência energética.
Ver Meia hora, 2007-07-12, p. 6

12/07/2007

No comício da CDU

A intervenção de José Luís Ferreira, de "Os Verdes":

Boa tarde a todos,

Em nome da Direcção do Partido Ecologista “Os Verdes” gostaria, em primeiro lugar de saudar os restantes parceiros da Coligação democrática Unitária, os membros da Intervenção Democrática e os membros do Partido Comunista Português, bem como todos os independentes que connosco partilham a necessidade de encontrar soluções para a Cidade de Lisboa.
Uma saudação também a todos os Lisboetas, sobretudo aqueles que durante estas últimas semanas se empenharam activamente na divulgação das nossas propostas, do nosso programa, das nossas ideias, das soluções e das alternativas que a CDU têm para Lisboa.

Caros amigos,
Quase no fim da campanha é agora tempo não só de fazer um balanço, mas sobretudo de medir a distância entre o que as várias candidaturas têm prometido e aquilo que fizeram ao longo dos últimos anos, quando tiveram oportunidade de fazer o que agora prometem.
É necessário comparar o que se têm prometido com o que se tem feito.
Todos falam da necessidade de tornar a Cidade mais ecológica e com mais qualidade de vida, todos falam de mobilidade e da necessidade de implementar vias cicláveis para a Cidade de Lisboa.
Mas convém lembrar que as únicas vias cicláveis que existem em Lisboa foram concluídas em 2001, num trabalho dirigido por um pelouro sob a responsabilidade do Vereador da CDU.
- Ciclovia de Telheiras/Entrecampos, que agora está cortada junto ao Alvalade XXI.
- Cerca de 40 quilómetros de via ciclável, em piso próprio, permeável no Parque de Monsanto.
- Radial de Benfica – construiu-se uma via ciclavel, com lancil de protecção.
- Aos Domingos, também a Av. Da Liberdade era ciclavel.
- E ainda foram instaladas pela cidade estruturas para o estacionamento de bicicletas.
Para além disso outros percursos estavam iniciados ou em planificação.
Mas os que estavam iniciados, como o Corredor Verde de Monsanto, não foram concluídos, e os que estavam em estudo como o do Parque Periférico, foram metidos na Gaveta.
Desde 2001 para cá, nada foi feito que acrescentasse um metro sequer ás ciclovias existentes, pelo contrário, permitiu-se que as obras do Euro 2004, destruíssem parcialmente uma delas, junto ao Alvalade XXI, sem nunca se ter exigido a sua reposição, apesar das nossas insistências junto do Executivo.
Mas falar de mobilidade não é só falar de ciclovias, é forçoso falar também de transportes públicos, e é no mínimo estranho que o Partido Socialista que agora tanto fala em Mobilidade, tenha votado contra a Recomendação dos Verdes na Assembleia Municipal há exactamente um ano atrás, e que visava exactamente a Promoção dos Transportes Públicos.
Depois, é muito bom ouvir os Candidatos do PSD e do PS, defenderem que a Administração do Porto de Lisboa perca poderes de gestão territorial.
Mas também é bom recordar que esses Partidos, que tiveram e têm responsabilidade nos Governos dos últimos 20 anos, nada fizeram para que esta pretensão, hoje aparentemente consensual, fosse materializada no passado, para que no futuro, o Tejo fosse devolvido aos lisboetas, dificultando a especulação imobiliária e favorecendo a transparência e sobretudo que se contribuísse para a desejável defesa do equilíbrio ambiental em zonas particularmente sensíveis e sujeitas a invulgares pressões urbanísticas.
Há mais de 10 anos que “Os Verdes” e PCP apresentaram na Assembleia da República, Projectos de Lei no sentido, não só, de transferir a jurisdição sobre as zonas ribeirinhas não afectas à actividade portuária, para os respectivos municípios, mas também que as obras e as utilizações próprias da actividade portuária estivessem sujeitas aos instrumentos de ordenamento e planeamento em vigor, porque de facto não há razão nenhuma para continuar a existir um “Estado dentro do Estado”.
Porém o PSD inviabilizou sempre essas iniciativas legislativas, quando tinha maioria na AR e o PS com recurso ao “Veto de Gaveta”, acabou por fazer o mesmo, permitindo que as mesmas caducassem durante as Legislaturas da era Guterres.
Também o tema que representa a maior trapalhada de que há memória na gestão Municipal de Lisboa tem merecido a atenção de alguns candidatos: o Parque Mayer, um assunto que era para estar resolvido oito meses após a tomada de posse de Pedro Santana Lopes e que seis anos depois nem sequer sabemos quando nem como será resolvido, e que entretanto ganhou os contornos que todos conhecem já.
Falo do Parque Mayer, não para vos recordar as responsabilidades do PSD e de Carmona Rodrigues neste recambolesco processo, nem sequer para relembrar as responsabilidades do Partido Socialista e do Bloco de Esquerda, cujos votos foram decisivos para viabilizar o negócio da permuta.
Falo-vos de factos mais recente:
Mais exactamente de Fevereiro deste ano, quando “Os Verdes” apresentaram na Assembleia Municipal, uma Recomendação, através da qual se exigia que a CML:
Obrigasse a Bragaparques, a resolver o mais rapidamente possível, o que ficou de resolver até á permuta, ou seja os problemas dos moradores e dos comerciantes do Parque Mayer.
Que a Bragaparques abandonasse o Parque Mayer, que abusivamente continuava a utilizar explorando o Parque de estacionamento.
E por fim que o Executivo iniciasse um processo negocial com a Bragaparques, de forma a encontrar um valor a pagar á Câmara, pela exploração do recinto como Parque de Estacionamento, desde a transmissão para a Câmara dos terrenos, ou seja desde Agosto do ano passado até à saída definitiva do local.
Apresentamos a Recomendação convictos, como continuamos a estar, de que a sua aprovação poderia contribuir para resolver alguns dos problemas do Parque Mayer, sobretudo o dos comerciantes e moradores, mas também para por fim ao abuso que constituía a usurpação do espaço público pela Bragaparques, que continuava assobiar para o lado e a explorar o parque de estacionamento como se os terrenos fossem seus e como se entretanto não tivesse ocorrido a permuta.
Numa altura em que a ruptura financeira da Câmara era já mais que evidente, a Bragaparques continuava impávida e serenamente, a explorar o Parque de Estacionamento do Parque Mayer, que já não era seu e sem pagar um cêntimo á Câmara e não me surpreenderia que as viaturas da própria Câmara quando se deslocassem ao local tivessem de pagar o respectivo estacionamento à Bragaparques, por estacionar num terreno, imagine-se, da própria Câmara.
Uma vergonha, que nos dá a exacta dimensão das preocupações do Executivo do PSD e de Carmona no que diz respeito à gestão dos espaços municipais e ao seu património.
Pena é que nem todas as forças políticas assim tenham considerado e tenham rejeitado a Recomendação. Surpresas na votação? Algumas desde logo do CDS/PP que votou a favor, mas também do PS que se absteve no ponto 1 e do BE que se absteve em todos os pontos.
Com o voto contra do PSD, a abstenção do PS no Ponto 1 e a abstenção do BE em todos, valeu-nos a votação a favor do CDS/PP, senão teríamos uma votação muito idêntica, ainda que inversa, á votação da proposta que deu luz verde ao negócio da Permuta, na qual apenas o PCP e Verdes votaram contra. Seria então caso para dizer: “ele há coincidências”.
Também todos se dizem muito preocupados com os problemas dos Lisboetas, mas quando, ainda há pouco tempo, se discutiu na Assembleia da República, por iniciativa do PCP, a extinção da Fundação D. Pedro IV, nem todos mostraram essa vontade em resolver definitivamente alguns dos problemas de uma parte significativa dos lisboetas, que o digam os moradores do Bairro dos Lóios e das Amendoeiras.
Apenas passou a reversão para o estado do património que havia sido transferido para a Fundação, mas este, era apenas um dos muitos problemas que se pretendiam resolver.
Os outros, nomeadamente os que se prendem com os problemas das crianças que frequentam os Estabelecimentos de Infância da Fundação D. Pedro IV, só seriam resolvidos com a extinção da Fundação, mas para isso a vontade de resolver problemas não foi tão alargada, sobretudo do Partido Socialista que votou contra, mas também da direita que se absteve.
Apesar de tudo, concretizou-se ontem a reversão, mas foi necessário o empurrão da Assembleia da República e o fundamental impulso da CDU, mas também a persistência e mobilização dos moradores do Bairro dos Loios e das Amendoeiras, que aproveito para saudar, recordando que a luta vale sempre a pena.
Por fim e relativamente à ETAR de Alcântara, bem pode o PSD e o Eng. Carmona, dizer que começaram as obra de ampliação, foi portanto dado um passo nesta matéria, mas um passo que nos coloca exactamente onde estávamos nos finais de 2001, e se esse processo tivesse seguido os seus tramites normais, em finais de 2002 a ETAR de Alcântara estaria desde essa altura a proceder ao tratamento terciário das águas, mas a direita, revogou a decisão e anulou o concurso.
Resultado, a obra vai custar o dobro, que ao que se sabe, já tinha até financiamento assegurado de Bruxelas, mas pior, é que estivemos 6 anos, e mais o que falta até à conclusão da obra, a mandar as aguas para o Tejo, apenas com tratamento primário, com todas as consequências que isso representa para o nosso Tejo e para a sua biodiversidade.
Este exemplo é bem elucidativo do estado em que se encontra a Cidade de Lisboa. Aquilo que representou a passagem da direita pelos destinos da cidade: um verdadeiro impasse, onde passou a reinar a confusão e o caos se instalou, com grave prejuízo para a Cidade e para a qualidade de vida dos que vivem e trabalham em Lisboa.
Mas a responsabilidade desta situação, não se esgota na Direita, porque no mandato que deu inicio ao pesadelo, a direita sozinha não conseguia aprovar Orçamentos, Planos de Actividade, Alterações ao PDM em regime simplificado, ou a permuta de terrenos da Feira popular e do Parque Mayer.
Não, a matemática não deixa dúvidas, alguém deu uma mãozinha para que a Direita conseguisse deixar Lisboa neste estado, e no último caso, até foram duas forças politicas da oposição que embarcaram na conversa.
Mas não foi a CDU, porque a CDU esteve no lado do costume, o lado das populações, o lado dos lisboetas, o lado do interesse municipal.
É por isso que é fundamental fazer uma avaliação objectiva entre aquilo que é prometido pelas várias forças politicas durante os períodos de campanha eleitoral e a postura que as mesma têm depois das eleições, nos momentos é que é necessário decidir e estabelecer prioridades, nos momentos em que é necessário estar do lado certo, nos momentos em que é necessário colocar o interesse municipal acima de outros interesses.
E se fizermos esta avaliação, teremos que concluir, pelo projecto que apresentamos, pela coerência que temos mantido e por aquilo que o passado nos mostrou, que para o futuro só há uma solução para Lisboa, só há uma alternativa para Lisboa.
É certo que o 15 de Julho é já ali, ao virar da semana, mas ainda nos resta o dia de amanhã para continuar a dizer aos Lisboetas que essa solução, essa alternativa, passa indiscutivelmente pela CDU.

Viva a Cidade de Lisboa
Viva a CDU

E mais aqui, aqui e aqui.