07/07/2007

Dar a palavra ao cidadão

É preciso inventar uma nova forma de administrar a cidade, o que passa por alterar as relações entre aqueles que a governam e os cidadãos. Quem o diz é o investigador João Seixas, formado em Geografia Urbana e Sociologia do Território, autor de uma tese de doutoramento sobre a governação de Lisboa apresentada na Universidade Autónoma de Barcelona há dois meses, defende ser fundamental o aumento da participação cívica em Lisboa e a reforma da autarquia. Conhece a CML por dentro, porque exerceu nela funções de consultoria durante dois anos.
Sobre a governação de Lisboa diz que há que ter esperança pelo que a cidade nos traz todos os dias, como local de dinâmicas, de anseios, de expectativas. É o fascínio pela cidade, a atracção que ela exerce. Lisboa é uma cidade magnífica apesar de tantos anos de desgoverno. Ela vem-nos da alma, das entranhas, tem um fortíssimo capital simbólico.
Pelo que, para ultrapassar a crise de governação, deve ser dado ao povo maior participação cívica e maior responsabilização dos cidadãos - e dos eleitos através da discussão das questões da cidade às diferentes escalas - metropolitana, municipal e ao nível dos distritos urbanos. Há instrumentos (para além do PDM) que são essenciais, como uma carta que estabeleça os direitos dos cidadãos de Lisboa - ao espaço público, à sua participação. Em Barcelona existe uma.
A participação cívica dos portugueses nas cidades não é assim tão incipiente: há uma consciencialização lenta mas paulatinamente crescente. Vejam-se os blogues e algumas iniciativas cívicas dos últimos tempos. O número de associações tem aumentado. Uma das obrigações da administração da cidade é criar fóruns de participação, conselhos consultivos e promover o conhecimento sobre a cidade.
Quem governa Lisboa? Talvez aqueles que têm mais poder são aqueles que mais conseguem fazer valer os seus interesses em detrimento de projectos mais colectivos. O cidadão é na maioria das vezes ou quase sempre o elemento mais figurativo. Os interesses imobiliários têm um peso importante e aproveitam os vazios de poder existentes.
É exequível governar uma câmara com 12 mil funcionários? É, instituindo a meritocracia e instituindo maior responsabilidade nas chefias… Ganhando proximidade dos cidadãos.
Fonte: Público, 2007-07-05

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