01/11/2008

Concursos para reciclagem ficam às moscas e retardam escoamento de lixo

Os dois concursos que a Sociedade Ponto Verde (SPV) organizou para seleccionar as empresas que farão a reciclagem dos resíduos de embalagens de plástico não tiveram concorrentes. Este é o culminar de uma guerra que opõe os recicladores e a fileira do plástico à SPV depois de esta ter decidido que a selecção das empresas se faria por concurso.
Em contrapartida estão em causa duas dezenas de empresas e 25 mil toneladas de lixo por ano, cujo destino não é, por enquanto, claro. Antes de ontem deveriam ter sido abertas as propostas do último concurso para o tratamento de 800 toneladas - o anterior terminou a semana passada -, mas não apareceu ninguém interessado.
A divergência com a SPV começou em Julho, quando a instituição que gere a recolha e reciclagem dos resíduos de embalagem decidiu que os resíduos de plástico, metal, madeira e vidro colocados nos ecopontos pelos portugueses seriam vendidos às empresas que os reciclam por concurso público. O papel e cartão já funcionavam desta forma.
Na altura, a SPV justificou a decisão com uma forma de evitar “distorções de mercado” e introduzir mais transparência. Até agora, cada fileira encaminhava os materiais para os recicladores. A medida deveria ter efeitos a partir de Novembro mas a oposição, tanto da fileira do plástico, como dos recicladores destes materiais, pôs em causa o processo.
Assim que a intenção foi tornada pública, a sociedade criada pela indústria do plástico para responder às exigências legais da reciclagem reagiu criticando a medida. A diferença entre a situação deste material em relação ao vidro, metal, madeira e papel/cartão é que, além de os outros já funcionarem em parte por concurso, o plástico ainda não tem um mercado maduro, argumenta o sector.
Haverá ainda o risco de o material ir para fora do país ou as próprias empresas que existem em Portugal se deslocalizarem, receando as empresas de reciclagem que surjam no processo os chamados traders - equivalente a intermediários. Estes, para concorrer, têm de estar associados a empresas de reciclagem, o que faz “com que o destino dos resíduos passe a ser incerto, pois podem estar associados tanto a empresas nacionais como a estrangeiras”.
Quem coloca determinados produtos no mercado tem também de ter responsabilidades no destino que é dado ao que deles resta. Com este pressuposto, foram já criados vários sistemas que envolvem os produtores e embaladores (vidro, plástico, metal, madeira e papel/cartão) para gerir o fluxo de resíduos. O primeiro destes sistemas foi o que deu origem à Sociedade Ponto Verde.
Esta sociedade, que não tem fins lucrativos, foi criada em Novembro de 1996 com a missão de promover a recolha selectiva, a retoma e a reciclagem de resíduos a nível nacional.
Uma outra licença atribuída até 2011, obriga à reciclagem, nos próximos três anos, de pelo menos 55% dos resíduos de medicamentos, mas a entidade gestora ainda não tem sequer uma unidade de triagem para separar o papel e cartão, vidro, plástico e alumínio, pelo que terá enviado, no ano passado, mais de 630 toneladas de embalagens de medicamentos fora de uso para queima em incineradoras.
A ausência de reciclagem destas embalagens tem sido denunciada por “Os Verdes” e pela Quercus, com o argumento que a falta de uma unidade de triagem não é desculpa já que existem outras unidades no país preparadas para o fazer.

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http://jornal.publico.clix.pt/default.asp?url=%2Fmain%2Easp%3Fdt%3D20081029%26page%3D34%26c%3DA

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