03/11/2008

Mais participação, melhor democracia

O IV Fórum Urbano Mundial terá lugar esta semana, em Beijing, China, entre os dias 3 e 7 de Novembro 1. No âmbito deste Fórum é organizado um Encontro sob o tema “Orçamentos Participativos : recursos equilibrados para um desenvolvimento equilibrado”.
Este encontro tem como objectivos:
- ampliar a consciência global sobre os benefícios e impactos do OP como instrumento de desenvolvimento local;
- promover iniciativas e ferramentas inovadoras, desenvolvidas recentemente, e difundir o seu uso entre os participantes do Fórum Urbano Mundial;
- debater sobre os desafios e tendências futuras do OP no contexto global.
Trata-se um projecto apoiado pela Iniciativa Comunitária EQUAL (Acção 3) 2 que tem como objectivo geral disseminar o tema e a metodologia do Orçamento Participativo (OP) a nível nacional.
Em termos específicos isto significa:
- Apoiar a adopção do OP por parte das autarquias portuguesas;
- Capacitar teórica e metodologicamente os diferentes intervenientes no desenvolvimento de processos de OP;
- Criar instrumentos de apoio à implementação, desenvolvimento, monitorização e avaliação desses processos;
- Promover a partilha de experiências e as relações em rede entre as autarquias promotoras do OP;
- Criar um manancial informativo e documental sobre o tema do OP, acessível aos mais variados actores interessados no tema.


Tudo isto é desenvolvido assegurando uma perspectiva de articulação com as “práticas de participação” já existentes ao nível de cada território, com acções de formação regionais sobre OP e workshops regionais de apoio à definição de modelos de orçamento participativo, trabalhando as diferentes dimensões deste tipo de processos, permitindo a cada autarquia construir o seu próprio modelo de OP.
A participação em qualquer uma das actividades do projecto é integralmente gratuita. Nos dias 15 e 16 de Maio deste ano teve já lugar, em Palmela, o II Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo e Democracia Local.
Parcerias: Associação In Loco (Coordenação Global do Projecto), Câmara Municipal de Palmela, Câmara Municipal de S. Brás de Alportel, Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA), Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES) e Junta de Freguesia de Carnide.

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