15/11/2008

Operações de acupunctura urbana

Reunidos na passada 2ª fª no âmbito da primeira iniciativa do Plano Local de Habitação de Lisboa, representantes de mais de metade (27) das 53 juntas de freguesia e de 11 Assembleias de Freguesia, apontaram a necessidade de “intervenções de pequena escala”. Com efeito, os autarcas de mais de metade das freguesias de Lisboa defendem que o concelho precisa de programas de “acupunctura urbana” que promovam a reabilitação do parque habitacional municipal e privado.
Esta medida exigiria o reforço de verbas no Orçamento Municipal, “a ser proposta antes do final do ano, quer para Lisboa quer para o Plano Estratégico de Habitação 2008-2013, a cargo do Instituto de Habitação”, lê-se na nota final do Fórum das Freguesias, ontem divulgada.
O Fórum das Freguesias serviu para os autarcas debaterem as suas visões sobre a habitação em Lisboa, os principais obstáculos à concretização das políticas habitacionais e as medidas que julgam ser as mais inovadoras, urgentes e viáveis para o município.
Dados divulgados em Julho pela autarquia indicam que Lisboa tem cerca de 60 mil edifícios, 4.600 considerados devolutos e que, se estivessem ocupados, dariam para mais de 25 mil pessoas.
Estão já agendados o fórum de colaboradores da CML e empresas municipais, dia 17, um workshop sobre habitação como um mercado (9 Dezembro), um outro subordinado ao tema “Habitação como um Direito” (13 Dezembro) e a Conferência “O que sabemos e não sabemos” sobre a habitação em Lisboa, nos dias 16 e 17 de Janeiro.
A segunda fase decorrerá entre Janeiro e Março de 2009 e servirá para definir prioridades e na terceira fase (Abril/Junho) deverão ser lançadas algumas medidas e “acções piloto”. A existência dos planos locais de habitação condicionará no futuro a apresentação de candidaturas a financiamentos públicos nesta área.

Lusa doc. nº 9009771, 14/11/2008 - 14:23

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