14/01/2009

Bicicletas são veículos ecológicos sem incentivos fiscais

Os fabricantes de bicicletas e componentes dizem que produzem um meio de transporte “totalmente ecológico”. A associação que representa o sector - Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins (ABIMOTA) - quer, por isso, que o Governo reveja o IVA aplicável nestes casos 1.
Para além disso, como denuncia o secretário-geral da ABIMOTA, estão a entrar no país “produtos de má qualidade, que põem em causa a segurança dos consumidores” e que “não é realista que produtos que custam menos de um par de sapatos tenham qualidade e devia haver legislação mais apertada”.
Já existem normas europeias, sem carácter vinculativo, e os industriais portugueses estão a aplicá-las para poderem exportar para países como a França, onde são obrigatórias. Mas, “no que respeita ao mercado português, continuamos a ser demasiado permissivos e a deixar que produtos de má qualidade entrem”.
A ABIMOTA tem condições para o provar, já que possui um laboratório de ensaios a veículos, que é actualmente um dos laboratórios europeus com maior capacidade de certificação, a nível das novas normas europeias.
Cerca de um quarto da sua prestação de serviços é para exportação, nomeadamente para o maior produtor mundial de bicicletas. “Ali se faz a certificação de produtos para países como a Espanha, França, Itália e Polónia, só que a Portugal chegam bicicletas e componentes não certificados, vindos da Ásia”.
Não está em causa a origem desses produtos, que são geralmente maus e fazem concorrência desleal não só em termos de preço, mas também em termos sociais, ambientais e políticos, mas o cumprimento de normas de segurança e qualidade.
Já a indústria nacional tem vindo a atingir padrões que lhe permitem exportar para mercados exigentes, mas nem por isso se sente apoiada pelo Estado. São reclamações aparentemente simples, como a adequação do Código da Estrada ao uso da bicicleta como meio de transporte, ou de estímulo à sua aquisição.
“Fala-se de incentivos para veículos ecológicos e não há nada mais ecológico do que a bicicleta, que não tem qualquer tipo de incentivo, nem a nível fiscal, nem sequer uma redução de IVA. Não se compreende que não haja incentivos para uma solução destas que é prática, é simples e é nacional”.
A crise representa também, nas duas rodas, o risco de problemas como o desemprego, mas, simultaneamente, já existem famílias que começam a olhar para o que gastam nos transportes com outra visão.
A bicicleta é utilizada em três áreas: como elemento de lazer, como a bicicleta todo-o-terreno, a bicicleta de férias e de fim-de-semana, mas também ligado à preocupação com a saúde. “Provavelmente passará a haver um equilíbrio, sabendo-se que as famílias vão passar a olhar para o seu orçamento em termos de transporte de uma forma mais racional” 2.

1. Ver Metro 2009-01-12, p. 4
2. Ver
http://diariodigital.sapo.pt/dinheiro_digital/news.asp?section_id=30&id_news=110196

Sem comentários: