23/01/2009

Ciclistas entregam petição a pedir benefícios fiscais

Um grupo de cidadãos irá de bicicleta até São Bento propor à A.R. uma alteração ao Orçamento de Estado para 2009 para que as despesas com bicicletas possam ser deduzidas no IRS.
Segundo um dos utilizadores diários da bicicleta e autor da iniciativa, um grupo de apoiantes desta causa deverá deslocar-se de bicicleta ao Parlamento dentro de cerca de um mês e entregar ao Presidente da A.R. as assinaturas necessárias para que os deputados analisem a proposta.
“Atingimos cerca de 5.550 assinaturas e já fizemos o trabalho de validação de mais de quatro mil, pelo que já chegámos ao número de assinaturas necessárias para que a Assembleia avalie a nossa proposta”.
A ideia nasceu há cerca de três meses, quando se apercebeu que a proposta de Orçamento de Estado para 2009 previa que um carro eléctrico pudesse ser descontado no IRS por ser energeticamente eficiente, mas uma bicicleta não.
Este engenheiro aeronáutico, que vai todos os dias de ‘bicla’ de casa para o trabalho, iniciou então um movimento cívico para conseguir benefícios fiscais para os velocípedes.
A proposta, intitulada “Extensão aos velocípedes dos benefícios fiscais previstos para a aquisição de veículos eléctricos pela Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2009”, defende “uma pequena alteração/clarificação que alargue aos velocípedes os benefícios fiscais à aquisição de veículos eléctricos, como de resto já ocorre em vários países europeus”.
“O que me chocou na proposta de Orçamento de Estado para o próximo ano foi excluir à partida os velocípedes, não só as bicicletas a pedais como bicicletas com pequenos motores eléctricos até 250 watts, quando se sabe que são os veículos mais eficientes do ponto de vista energético” 1.
Recorda-se que o Grupo Parlamentar de “Os Verdes” apresentou ontem no parlamento um conjunto de medidas promotoras da mobilidade suave 2.

1. Ver Lusa doc. nº 9231602, 21/01/2009 - 13:21
2. Ver artigo anterior

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