27/02/2009

Centrais de biomassa

Portugal definiu, em 2003, os seus objectivos para as energias renováveis. À biomassa coube uma fatia de 150 MW, uma meta que, três anos mais tarde, foi elevada para os 250 MW. No entanto, apesar da ambição demonstrada, os projectos no terreno ainda escasseiam 1.
De facto, de 2003 a 2008 a potência instalada pouco evoluiu, apesar de todas as medidas tomadas em 2005, como o estabelecimento da tarifa de 105 euros a 110 euros por MWh, em 2006, o lançamento de 15 concursos para a construção de centrais a biomassa florestal e, em 2007, com o compromisso da tarifa garantida por um período de 25 anos.
Com efeito, apenas cerca de 10% dos 250 MW estão operacionais e “a meta definida pelo Governo jamais será cumprida em 2010”, denuncia o director-geral da uma empresa dos sector, lembrando que são necessários cerca de dois anos e meio para colocar uma central a funcionar.
Até ao momento, apenas duas das 13 unidades que receberam propostas estão em fase de projecto e construção. Os atrasos mais criticados prendem-se com as 15 unidades que o Governo lançou a concurso, em 17 de Fevereiro de 2006. Três anos depois, são raras as empresas que já têm contrato com o Estado para avançar com a unidade, faltando ainda conhecer o resultado de um dos lotes.
Há centrais que aguardam pela assinatura do respectivo contrato para iniciarem as obras, apesar da abertura de propostas dos diferentes lotes já ter sucedido há mais de 2 anos.
“Com este atraso já perdemos, pelo menos, 16 milhões de euros de facturação”, lamenta o mesmo director-geral, pressupondo que cada central facturará cerca de 8 milhões de euros por ano. “Tentamos ser compreensivos, mas estamos apreensivos. Isto já está atrasado mais de 2 anos”, desabafam também os representantes que integram um agrupamento de outras empresas 2.

1. Em parte sobre esta matéria, “Os Verdes” apresentaram o Projecto de Lei nº 255/X, que estabelece medidas de protecção aos carvalhos e outras espécies autóctones da flora portuguesa. Ver
www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?ID=33083
2. Ver www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=7683

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