30/05/2009

Consulta pública do Programa Local de Habitação

Os moradores de Lisboa começaram a receber em casa o questionário para participarem na consulta pública do Programa Local de Habitação (PLH), que decorre até 21 de Junho.
De acordo com fonte da equipa que está a desenvolver o PLH, foram enviados questionários para cada uma das 320.000 habitações de Lisboa.
O documento enviado para casa dos moradores solicita a opinião sobre os oito objectivos da matriz estratégica do programa, a saber:
- melhorar a qualidade do parque habitacional (público e privado),
- melhorar a qualidade da vida urbana e a coesão territorial,
- promover a coesão social,
- adequar a oferta à procura de habitação,
- poupar recursos (tempo, energia, dinheiro),
- dar prioridade à reabilitação,
- garantir os solos necessários para (re)habitar Lisboa, e
- promover a administração.

A matriz estratégica do PLH pretende definir os objectivos, os futuros programas e as medidas que constituirão a política de habitação de Lisboa para os próximos quatro a cinco anos e, após a consulta pública, será submetida à aprovação da CML e da AML.
Durante o período de consulta pública estão previstas cinco sessões de esclarecimento, entre 15 e 19 de Junho. O relatório final do PLH deverá estar concluído no final de Junho.
Os programas locais de habitação estão previstos no Plano Estratégico de Habitação 2008/2013, da responsabilidade do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana.

Ver Lusa doc. nº 9728082, 28/05/2009 - 17:53

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