11/06/2009

Autarquia adia parecer sobre o Museu dos Coches

A discussão sobre a emissão de parecer favorável condicionado ao projecto do Novo Museu dos Coches pela CML foi adiada na passada 5ª fª, a pedido dos vereadores do movimento Lisboa com Carmona, que alegaram falta de tempo para a analisar.
Uma proposta dos Cidadãos por Lisboa defendia a “audição dos cidadãos interessados e das entidades defensoras dos interesses que possam vir a ser afectados por este projecto”. A consulta pública deveria fazer-se junto dos cidadãos em geral e “entidades associativas, cívicas e profissionais envolvidas na política cultural para a cidade, na defesa da frente ribeirinha e na valorização do património de Lisboa”.
O vereador do Urbanismo propôs que a autarquia desse parecer favorável condicionado a vários aspectos desde logo que, “a obra a executar e a intervenção nos espaços exteriores devem reflectir as preocupações decorrentes das conclusões do parecer do Departamento de Protecção Civil”.
Com efeito, este parecer concluiu que a área do Museu apresenta vulnerabilidades ao nível de risco sísmico e de inundações 1.
A Sociedade Frente Tejo deveria também, segundo o vereador, “submeter à apreciação dos serviços municipais um projecto de obra de urbanização da rede viária, para análise das alterações a efectuar no sistema viário local”.
Entre essas alterações, o vereador destaca “a necessidade de se proceder ao reperfilamento da Avenida de Brasília”, obra cuja responsabilidade de execução e custos devem ser assumidos pela Sociedade Frente Tejo, bem como “promover o cumprimento das normas técnicas de acessibilidade”.
“Os acertos aos pavimentos da praça do Museu devem ser efectuados no âmbito do projecto de especialidade de arranjos exteriores”, acrescenta a proposta, que determina ainda que os trabalhos arqueológicos, a realizar em obra, devem ser acompanhados pela Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo.
O vereador faz igualmente depender a emissão de parecer favorável do facto de a entidade responsável pelo Museu assegurar a “manutenção e a gestão do espaço público da praça do Museu, bem como de todas as instalações pertencentes ao seu programa” 2.

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