03/09/2009

“Os Verdes” questionam o Governo sobre o litoral português

Os Verdes” denunciam as inúmeras “construções em cima das dunas primárias e arribas” e acusa os governantes de só fazerem alguma política ambiental quando se gera “uma grande negociata com um grande grupo económico”. Por isso o PEV declarou que vai interrogar o Governo, ainda esta semana no Parlamento, sobre a derrocada na praia Maria Luísa que matou cinco pessoas em Agosto, e sobre qual foi o investimento executado na costa litoral nos últimos anos.
Para a deputada Heloísa Apolónia, “a situação está como está, porque na verdade neste país tem-se investido apenas, em termos de política ambiental, quando se gera uma grande negociata para um grande grupo económico”, comenta exemplificando com a co-incineração, a abertura de portas para a privatização da água ou os famosos PIN (projectos com Potencial Interesse Nacional).
O Partido Ecologista criticou ainda o Governo do PS por se recusar a dar valores de execução de obra na costa portuguesa e informou que vai entregar também esta semana e na Assembleia da República um questionário escrito.
“Nós entendemos que o Governo não pode continuar a esconder esses números. É importante revelá-los ao país no sentido que todos possamos ter a consciência daquilo que está a ser feito e daquilo que falta fazer”, para conhecer qual a política realizada no litoral e as carências da costa portuguesa, considerou a deputada de “Os Verdes”.
Em 2006, o Governo tinha previsto no Orçamento de Estado (OE), gastar 45 milhões de euros na costa do litoral portuguesa, mas apenas foram executados 27 milhões de euro, mas dos anos 2007, 2008 e 2009 o Ministério do Ambiente recusa-se a dar a informação daquilo que já foi executado.
“Em 2007, o Governo comprometeu-se no OE a direccionar 28 milhões de euros para o litoral. Em 2008, o Governo orçamentou apenas 10 milhões de euros e em 2009, fez-se a previsão no OE de 54 milhões de euros, mas também não há nenhuma informação sobre a execução”, lamentou a deputada do PEV.
A deputada recordou ainda que no Plano de Acções previsto para 2007-2013 deveriam ter-se realizado “84 acções prioritárias” na costa litoral, mas até ao momento “só foram totalmente concretizadas 7 acções prioritárias, ou seja, 8,3% das 84 acções super emergentes”.
“Nós queremos denunciar esta situação. Queremos integrar esta matéria prioritária na campanha eleitoral. Porque queremos que todos se pronunciem sobre a matéria e que todos assumam compromissos para a próxima legislatura”.

Ver Lusa doc. nº 10068875, 01/09/2009 - 17:25

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