09/09/2009

Queixa sobre construção de subestação da REN em Monsanto chega ao comissário europeu do Ambiente

A Plataforma por Monsanto enviou uma queixa ao comissário europeu do Ambiente contestando que o Plano Director Municipal de Lisboa seja suspenso para viabilizar uma subestação da Rede Eléctrica Nacional (REN) no Parque de Monsanto.
Num comunicado divulgado na 3ª fª, a Plataforma, constituída por doze associações e grupos de cidadania e ambiente, adianta que a queixa foi também enviada para o representante do comissário em Portugal e para o procurador do Tribunal Administrativo de Lisboa.
Os subscritores alegam que, a ser realizada, a construção da subestação do Zambujal numa área de implantação superior a cinco mil metros quadrados da freguesia de São Francisco Xavier “não terá em conta qualquer estudo de impacto ambiental (que não existe), qualquer estudo de alternativas credíveis (que também não existe) e irá, entre outras consequências graves, ser responsável pelo abate de 200 árvores numa área que deveria ser defendida e protegida”.
As associações lembram que a decisão do Conselho de Ministros de suspender parcialmente o PDM por um prazo de dois anos, tomada em Junho, revela “uma enorme falta de respeito pelo poder autárquico e pela vontade da maioria dos eleitos na CML”, já que a proposta foi rejeitada por maioria numa sessão camarária em Maio.
Na ocasião, o projecto recebeu apenas os votos favoráveis do PS e do vereador dos espaços verde e público. “A Plataforma considera mais estranho ainda o apoio dado pelo executivo camarário a esta decisão do Governo português”.
O comunicado da Plataforma “condena ainda de forma veemente” o acordo assinado em Agosto pela autarquia da capital e pela REN, que “coloca o corredor verde de Lisboa como uma das principais razões para construção” da subestação junto de instalações já existentes da EDP.
A REN já desenhou um projecto de integração e recuperação paisagística que, além do projecto do corredor verde, inclui obras de manutenção em ciclovias já existentes em Monsanto e a requalificação e reflorestação da zona de implantação da nova estrutura, o que não invalida, no entanto, as críticas dos cidadãos.
“Impõe-se perguntar como pode o corredor verde ser construído com o sacrifício de parte da zona verde mais importante da cidade, o Parque Florestal de Monsanto?”.

Ver Lusa doc. nº 10093976, 08/09/2009 - 16:48

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