O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, sobre descargas poluentes em linhas de água, em Ameal – Torres Vedras. PERGUNTA:
As linhas de água junto à Quinta Vale do Pato, em Ameal, uma localidade no Concelho de Torres Vedras, têm sido alvo de sucessivas descargas ilegais que provocam a sua poluição.
Como consequência destas descargas tem-se verificado um cheiro nauseabundo, a água baça, a existência de ratos e de mosquitos, podendo esta situação constituir um grave risco para a saúde pública, o que tem provocado um sentimento de receio e preocupação por parte dos trabalhadores e moradores na zona afectada.
A existência de descargas foi confirmada pela Câmara Municipal de Torres Vedras, mencionando esta entidade que as referidas descargas são provenientes de unidades industriais localizadas junto à Quinta Vale do Pato, e que aconteceram devido a falhas de energia no funcionamento da estação elevatória dessas indústrias.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1-Tem o Ministério conhecimento desta situação de descargas nas linhas de águas em Ameal?
2-Que medidas tomaram ou pondera tomar esse Ministério com vista a resolver esta situação? 3-Que tipo de fiscalização e/ou monitorização tem sido efectuada nas unidades industriais localizadas em Ameal?
4- Têm sido efectuados testes à qualidade da água junto à Quinta Vale do Pato?
4.1-Em caso afirmativo, quais os resultados?
4.1-Em caso afirmativo, quais os resultados?
Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 7 de Setembro de 2011
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