Sra. Presidente, Srs. Secretários,
Srs. Vereadores e Srs. Deputados,
Os espaços verdes têm funções ecológicas, lúdicas e recreativas, sendo o seu principal objectivo a preservação da qualidade do ar, o recreio e o lazer, além de manterem a permeabilidade dos solos, prevenindo e evitando cenários caóticos de cheias, e quebram a monotonia da paisagem urbana, causada pelos grandes complexos de edificações, que cada vez mais caracterizam as nossas cidades.
Estes espaços desempenham um papel fundamental numa cidade e, justamente por isso, são o tema escolhido pelo Grupo Municipal dos Verdes para a sua declaração política.
As cidades e os seus habitantes precisam de espaços verdes pois estes contribuem para uma melhor qualidade do espaço urbano e consequentemente da vida do Homem na cidade.
Todos nós reconhecemos que uma cidade que esteja dotada de uma boa estrutura verde é,sem dúvida, mais atractiva para a fixação da população na cidade.
Logo, em Lisboa, os espaços verdes devem,cada vez mais, fazer parte do nosso dia-a-dia e ser um elemento estruturante da vida na cidade, devendo haver uma maior renaturalização dos espaços e das ligações ecológicas.
Em Lisboa podemos encontrar jardins,matas, parques, quintas, hortas, tapadas, jardins botânicos e árvores de alinhamento. Estes espaços, pela sua importância, devem ser geridos de acordo com uma política de requalificação e preservação, através de uma estratégia para a gestão integrada dos espaços verdes. É impossível gerir os espaços verdes sem que haja um plano estudado, organizado e estruturado.
Para «Os Verdes», a forma mais óbvia,coerente e sustentável de Lisboa concretizar este propósito encontra-se na Escola de Jardinagem, situada na Quinta Conde de Arcos.
A Escola de Jardinagem da Câmara Municipal de Lisboa, foi criada em 1982, porque nessa altura a Câmara teve preocupação em assegurar a formação e reciclagem de profissionais de jardinagem,preferencialmente dos jardineiros municipais.
Assim, esta escola tem como objectivo promover a qualificação, através da transmissão de conhecimentos técnicos adequados, que vão acompanhando a evolução desta área. A Escola de Jardinagem prevê a realização de cursos de Educação e Formação de Adultos, cursos livres de jardinagem e estágios, além de acções na vertente da sensibilização ambiental.
Tem ainda um acervo documental e uma área lúdico-pedagógica destinada aos mais jovens.
«Os Verdes» entendem que a Escola de Jardinagem deve ser alvo de investimento e dinamização por parte da autarquia, no sentido de se poder recorrer aos jardineiros formados nesta escola,aproveitando o conhecimento e a experiência de recursos humanos, que podem e devem servir como base para a referida estratégia para os espaços verdes que estão sob responsabilidade da Câmara, mas também das Juntas de Freguesia,evitando-se assim constantes tentativas de concessões, por contratação externa,da manutenção dos espaços verdes da cidade. Esta situação faz com que haja uma alternância entre o trabalho prestado por empresas privadas e a manutenção realizada directamente pela autarquia ou pelas freguesias, o que acaba por camuflar as deficiências ou falta de experiência do trabalho dessas empresas.
Parece-nos, portanto, bastante óbvio que neste equipamento municipal está a solução para muitos dos problemas funcionais dos espaços verdes da cidade de Lisboa. Aliás, precisamente por defendermos isso, ao longo dos últimos anos temos vindo a apresentar, nesta Assembleia,várias propostas nesse sentido.
Razão pela qual, no seguimento desta nossa declaração política, apresentamos uma recomendação que visa propor que a Câmara Municipal apresente, com a maior brevidade possível, uma efectiva estratégia sustentável para a gestão dos espaços verdes da cidade de Lisboa,com vista à sua requalificação, valorização e preservação, e que pugne pela prestação do serviço público na manutenção e gestão dos espaços verdes da cidade, invertendo a tendência do recurso a empresas privadas, dotando a autarquia de meios humanos próprios, incluindo jardineiros formados na Escola de Jardinagem da Câmara Municipal de Lisboa.
Acreditamos que esta proposta merecerá a concordância dos restantes grupos municipais, nomeadamente o do Partido Socialista que defende, no seu programa eleitoral que uma cidade sustentável só pode ser melhor cidade se tiver os jardins preservados.
Acreditamos também que esta medida será um contributo fundamental para a melhoria da vivência na cidade de Lisboa.
Desta forma, e aproveitando esta declaração política gostaríamos de colocar à Câmara Municipal de Lisboa as seguintes questões:
- Para quando prevê a Câmara elaborar uma estratégia de gestão e manutenção dos espaços verdes que estão sob a sua alçada,e quando prevê apresentá-la?
- E concorda o executivo com a importância que a Escola de Jardinagem pode e deve assumir como forma de dotar o município de meios humanos qualificados, com conhecimentos técnicos adequados?
Lamentamos apenas que, mais uma vez, se encontre ausente o senhor vereador que detém este pelouro apesar de, atempadamente,se saber que «Os Verdes» tinham entregue uma recomendação sobre espaços verdes.
Assembleia Municipal de Lisboa
29 de Abril de 2014
Sem comentários:
Enviar um comentário