04/11/2014

Intervenção do Deputado Municipal do PEV, Sobreda Antunes, como Relator sobre a visita da 7ª Comissão à Escola de Música do Conservatório Nacional


Assembleia Municipal de Lisboa de 4 de Novembro de 2014

Na sessão da AML de 15 de Abril do corrente ano, foram aprovadas, por unanimidade, as Recomendações “Pela dignificação do Conservatório Nacional” e “Reabilitação do Conservatório Nacional de Lisboa”. Cinco meses depois, estes dois documentos baixariam à 7ª Comissão Permanente de Cultura, Educação, Juventude e Desporto para a devida monitorização, tendo a 7ª Comissão agendado uma visita de trabalho ao Conservatório - Escola de Música de Lisboa, no passado dia 11 de Setembro de 2014.
Gostaríamos de recordar que a Escola de Música do Conservatório Nacional, instalada no antigo Convento dos Caetanos desde 1837, não sofre obras de beneficiação desde 1946, altura em que foi sujeita a amplas obras de remodelação e inclusão de um órgão de concerto. Acontece que, quase 7 décadas passadas de constante utilização para concertos, recitais e aulas deixaram as suas marcas de degradação estrutural, encontrando-se o seu Salão Nobre, com os magníficos tectos Malhoa, com um dos balcões laterais suportado por varões de ferro para não cair, um número considerável de cadeiras danificadas, tectos com buracos e fissuras por onde entra a chuva, salas de aula com graves infiltrações, camarins em precárias condições, sistema eléctrico deteriorado, etc.
Como se trata de um histórico equipamento cultural, indispensável para as actividades de ensino especializado do Conservatório Nacional, mas também como pólo dinamizador não apenas daquela zona como de toda a cidade de Lisboa, durante anos a direcção da Escola tem requerido à tutela obras de reabilitação do edifício. Parte significativa desses ofícios consta no anexo ao presente Relatório da 7ª Comissão.
Ora o Conservatório Nacional fará 180 anos em 5 de Maio de 2015, dando sinais da idade, mas não podendo adiar as obras por muito mais tempo, devido à frequente queda de pedaços do tecto e à infiltração das águas das chuvas. Daí que seja de reconhecimento geral a necessidade de garantir as condições de segurança indispensáveis à leccionação, à formação musical, à normal realização de concertos e ao seu funcionamento em geral.
Neste contexto, as srªs e os sr.s deputados municipais foram recebidos pela direcção da Escola e pela sua presidente, aos quais endereçamos daqui os nossos agradecimentos, tendo-se procedido, primeiro, a uma visita às instalações, e depois, a uma reunião de balanço com os elementos da direcção.
No final, as srªs e os sr.s deputados da 7ª Comissão solicitam à srª Presidente da AML que envie o respectivo relatório e seus anexos a S. Exª o Sr. Ministro da Educação e Ciência, a fim de a tutela poder prestar os devidos esclarecimentos a esta AML sobre a calendarização da inadiável reabilitação estrutural do edifício.
Mais se deliberou solicitar o envio ao sr. Presidente da CML, e restante vereação, para que procedesse também ao acompanhamento de todo este processo, bem como dado conhecimento do Relatório à Junta de Freguesia da Misericórdia e à direcção da Escola de Música do Conservatório Nacional de Lisboa.
Finalmente, gostaríamos de recordar o plenário que nos foi entretanto remetido pela direcção da Escola o último ofício remetido ao sr. Ministro da Educação, que inclui o Auto de vistoria da CML mais fotografias, e que solicitámos à Mesa que fosse adicionado ao Relatório da 7ª Comissão, bem como distribuída cópia a todos os GMs.
Uma última sugestão pessoal: que esta AML se possa vir a associar às comemorações dos 180 anos do Conservatório Nacional, esperemos, já com parte das obras iniciadas ou no mínimo calendarizadas.

J. L. Sobreda Antunes
Grupo Municipal de “Os Verdes

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