30/06/2015

Intervenção do PEV sobre a apresentação das Recomendações no PAOD


Assembleia Municipal de Lisboa de 30 de Junho de 2015

«Os Verdes» apresentam hoje uma saudação sobre o Dia das Nações Unidas para o Serviço Público, que tem como finalidade enaltecer precisamente o valor do serviço público na sociedade pois consideramos que é importante apelar para uma gestão pública das funções sociais e de sectores estratégicos do Estado. 
Apresentamos ainda uma recomendação sobre a melhoria da qualidade do ar em Lisboa pois foi divulgada uma lista que avalia o desempenho de 23 cidades de 16 países europeus quanto ao seu desempenho na melhoria da qualidade do ar, analisando, para isso, um conjunto de critérios.
Lisboa integrou esta lista pela primeira vez e ficou em 22ª posição, com valores de poluição acima dos permitidos pela União Europeia, significando isto que ficou em penúltimo lugar desta lista.
Por entendermos que a qualidade do ar deve ser parte integrante do planeamento urbano e que, em meio urbano, a poluição atmosférica é um dos principais factores de degradação da qualidade de vida das populações, propomos, nesta recomendação, um conjunto de medidas com vista à melhoria da qualidade do ar em Lisboa.
Com a recomendação sobre os jogos tradicionais portugueses, que traduzem a história e cultura do nosso país e que são uma parte relevante da memória e identidade nacionais, pretendemos que a Câmara Municipal preserve, apoie e incentive este valioso património cultural.
«Os Verdes» propõem igualmente uma recomendação sobre a estação ferroviária de Santa Apolónia. Esta estação, inaugurada em 1865, foi a primeira estação de comboios portuguesa.
Todos os dias chegam e partem de Santa Apolónia 150 comboios de várias tipologias e o número de passageiros ronda os 8200 por dia, o que significa três milhões de passageiros por ano.
Santa Apolónia é, assim, a terceira estação ferroviária portuguesa com mais movimento, depois da Estação do Oriente, em Lisboa, e Campanhã, no Porto, e é uma das principais portas de entrada na cidade, com um século e meio de vida que se confunde com a história do país e dos portugueses.
Assim, e tendo em conta as declarações proferidas recentemente sobre o encerramento desta estação, propomos que a Assembleia Municipal se assuma contra a sua demolição e que defenda a sua manutenção enquanto ponto de chegada e de partida de comboios nacionais e internacionais.
Para concluir, não podíamos deixar de referir a situação da Grécia, que tem sido alvo da mais pura chantagem e pressão por parte da União Europeia, e de manifestar a nossa total solidariedade.
Para «Os Verdes» continua a haver alternativa a estas políticas apesar de a União Europeia querer mostrar que não há outro caminho que não o da austeridade e do empobrecimento.
Manifestamos assim a nossa solidariedade aos trabalhadores e ao povo gregos, que resistem e lutam contra as imposições da União Europeia e do FMI.
A ofensiva contra os gregos exige uma posição firme de defesa da soberania, pondo fim ao domínio e à pressão da União Europeia
Não podemos igualmente deixar de criticar a postura do governo português que se tem mostrado tão pouco solidário com o povo grego e ao mesmo tempo tão submisso e alinhado com esta chantagem, assim como consideramos completamente inadmissíveis e lamentáveis as declarações do Presidente da República dizendo que se a Grécia sair da zona euro “ficam 18 países.” Lamentável e vergonhoso na nossa opinião!

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

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