14/07/2015

Petição nº 11/2015 - Venda dos terrenos da antiga Feira Popular,


Em primeiro lugar, o Grupo Municipal do Partido Ecologista «Os Verdes» gostaria de saudar esta iniciativa e os peticionários que, com a presente petição, alertaram para a necessidade e o direito de os moradores, comerciantes e amigos das Avenidas Novas, serem ouvidos previamente sobre a venda dos terrenos da antiga Feira Popular em Entrecampos.

Os peticionários alegam que tiveram conhecimento da intenção de venda destes terrenos por parte da Câmara através da comunicação social entre Março e Abril, e que a autarquia o pretendia fazer ainda durante o primeiro semestre deste ano. Portanto, num prazo de dois meses após ter sido tornada pública esta intenção.

Referem também a pouquíssima informação disponibilizada pela autarquia, estando prevista a possibilidade de construção de habitação, serviços, comércio a retalho e hotelaria.
Ou seja, tudo isto seria possível construir nos terrenos onde funcionou a Feira Popular.
 
Interrogam-se sobre se haverá espaços de lazer e cultura e defendem que é necessário promover uma oposição a esta venda precipitada, sem que os moradores da área circundante, os seus representantes, os eleitos locais, a população em geral e a cidade tenham tido direito a serem ouvidos num processo transparente de discussão pública sobre o que ali poderá e deverá ser construído.
 
Perante o que nos é apresentado na petição que agora apreciamos, «Os Verdes» partilham destas preocupações e diligenciaram, inclusivamente, no sentido de haver uma maior transparência no processo de alienação dos terrenos da antiga Feira Popular, envolvendo e auscultando todos os interessados, dada a importância estratégica destes terrenos. Entendemos que o que vier a ser construído nestes terrenos terá não só implicações directas na zona circundante, mas também em toda a cidade de Lisboa.

Da forma como as notícias surgiram e tendo em conta a importância destes terrenos defendemos, acima de tudo, transparência nesta parte do processo, já que no passado o processo Parque Mayer/Feira Popular ficou marcado pelas piores razões. Já na altura defendemos a legalidade e a transparência do processo, e agora continuamos a defendemos estas duas características absolutamente fundamentais e que, na nossa opinião, deverão estar sempre presentes nas intenções da Câmara Municipal de Lisboa.
 
Por tudo isto e por entendermos que esta iniciativa veio, e bem, alertar para a necessidade de haver mais auscultação, discussão, partilha e clareza em processos que dizem respeito à cidade e aos cidadãos, reiteramos a nossa saudação a esta petição e aos seus peticionários.
 

Cláudia Madeira
Grupo Municipal de “Os Verdes

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