Em primeiro lugar, para o Partido
Ecologista «Os Verdes», a auscultação e a
participação da população são essenciais quando se elaboram projectos para a
cidade, porque permite o seu envolvimento em torno de assuntos estruturantes e
importantes para a cidade e as pessoas, como é o caso desta proposta.
Assim, este debate público tem o mérito de
contribuir para a discussão do Projecto de Requalificação do Espaço Público do
Eixo Central de Lisboa, pelo que saudamos esta iniciativa da Assembleia
Municipal, que acreditamos que permitirá ter em conta sugestões e contributos
que ajudem a melhorar e a esclarecer alguns aspectos.
Concretamente sobre o projecto, «Os Verdes» consideram positiva
uma intervenção neste eixo da cidade, cuja necessidade já era sentida, ao nível
do espaço público e da mobilidade, e consideram que a intervenção prevista
permitirá libertar espaço para o peão e aumentar os espaços ajardinados e
arborizados com bancos e passeios mais largos para usufruto das pessoas e a
dinamização do comércio. Também o reforço da mobilidade suave, com a criação de
novas ciclovias, nos parece um factor positivo, naturalmente.
Consideramos importante a articulação das redes
viária, ciclável e pedonal da cidade, aumentando as zonas de estadia, numa zona
que actualmente não oferece isso.
Esta proposta tem outro aspecto positivo que é
o facto de se pretender dar lugar ao peão, contrariando a preferência que
normalmente se dá ao automóvel. Há a preocupação com as pessoas, não colocando
o automóvel em primeiro lugar, como muitas vezes acontece, a maioria das vezes,
diga-se.
Não podemos obviamente deixar de referir que o
projecto que hoje debatemos prevê um drástico corte de vias de
circulação para cerca de metade. Aliás, as próprias conclusões do Estudo
de Tráfego do Eixo Central apontam mesmo para uma ligeira degradação das vias
para os transportes públicos, devido à necessidade das viaturas particulares
precisarem de lhes aceder para poderem mudar de direcção.
Pelo facto de haver redução de vias de
circulação, a preocupação do Grupo Municipal do PEV vai
para a necessidade de um reforço da rede de transportes públicos, sendo que
aqui entendemos que a autarquia pode e deve ter um papel fundamental, junto da
Transportes de Lisboa.
É portanto um alerta que deixamos: esta
intervenção no eixo central não pode estar dissociada de um conjunto de outras
medidas a nível dos transportes e da mobilidade, nomeadamente no que diz
respeito à rede de transportes públicos colectivos.
Não nos podemos esquecer que se trata de um
eixo rodoviário que oferece um acesso privilegiado ao centro histórico da
cidade e que atravessa um importante pólo de habitação, de comércio e de
serviços como é a zona das Avenidas Novas, e que é fundamental que sejam
garantidas as condições necessárias de acessibilidade a nível de transportes.
Por fim, compreendemos que qualquer obra
comporta sempre alguns transtornos e incómodos para moradores e comerciantes, e
neste caso falamos de alterações a nível da circulação e do estacionamento, e
que a autarquia deverá ter isso em atenção, acautelando e minimizando, na
medida do possível, estas consequências. Razão pela qual consideramos que o
envolvimento dos munícipes é fundamental.
Cláudia Madeira
Grupo
Municipal de “Os
Verdes”
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