Recomendação de Os Verdes sobre “Solos Contaminados em Lisboa” aprovada por unanimidade na Assembleia Municipal por proposta do PEV

Decorreu hoje o debate de actualidade sobre os solos contaminados em Lisboa na Assembleia Municipal de Lisboa (AML) por iniciativa do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, porque é uma situação preocupante e pode representar riscos para a saúde das populações e para o ambiente. 

Após já ter questionado o Ministério do Ambiente, o Grupo Municipal do PEV requereu agora o agendamento deste debate porque impunha-se com urgência a presença da Câmara na Assembleia Municipal para prestar os devidos esclarecimentos referentes:

 aos estudos de avaliação dos solos prévios ao início das obras nos terrenos onde funcionaram actividades poluentes;

 aos resultados das análises aos solos e às águas subterrâneas quanto à sua classificação, contaminação e perigosidade das obras em terrenos onde funcionaram actividades poluentes;

 ao encaminhamento dado aos solos contaminados já removidos dos locais com obras em curso;

 às análises de avaliação à qualidade do ar exterior às obras em terrenos susceptíveis de estarem contaminados, nomeadamente ao parâmetro “hidrocarbonetos” e outras substâncias nocivas;

 aos projectos de descontaminação de solos e águas subterrâneas para as obras nos terrenos do Parque das Nações, do Campo das Cebolas, do antigo Campo de Tiro a Chumbo em Monsanto e outras onde se verifique a contaminação dos solos;

 e aos relatórios das inspeções realizadas às obras de ampliação do Hospital da CUF das Descobertas e do Campo das Cebolas;

Por outro lado, Os Verdes entendem que deve ser do conhecimento público a listagem das obras que estão a decorrer na cidade com risco de conterem solos contaminados devido a actividades poluentes, bem como os cadernos de encargos dos concursos lançados e a lançar para as obras municipais em solos susceptíveis de se encontrarem contaminados para garantir que todos os riscos inerentes à contaminação de solos na cidade serão evitados e prevenir situações que possam colocar em risco a saúde das pessoas e o ambiente.

Desta forma, o PEV apresentou uma Recomendação que foi aprovada por unanimidade, sendo que o tema continuará a ser acompanhado pelas comissões da AML.