07/03/2017

Intervenções dos Deputados Municipais na Assembleia de 7 de março

Cláudia Madeira fez uma intervenção sobre o Dia Internacional da Mulher e apresentou a Saudação e as Recomendações do PEV:

 “Para Os Verdes, assinalar o Dia Internacional da Mulher é lutar para que o exercício dos direitos das Mulheres seja uma prática diária, é uma oportunidade para exigir do poder político uma intervenção coerente em defesa da qualidade de vida e da igualdade de direitos e de oportunidades para as mulheres.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

“[…] ao longo dos tempos temos assistido a vários ataques à educação, nomeadamente através da desresponsabilização do Estado dessa função, como por exemplo através da municipalização do ensino. Este processo, em que os municípios podem gerir os recursos educativos, o pessoal não docente, as actividades de enriquecimento curricular, entre outras áreas, pode pôr em causa a autonomia das escolas e da liberdade pedagógica e profissional, além de poder comprometer a educação pública universal e, até, nalguns casos, o seu carácter democrático.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

Sobreda Antunes fez uma intervenção sobre o 7º Relatório da Reforma Administrativa e outra sobre a Alienação de terreno municipal:

“[…] o GAMRAL entende que a reforma administrativa está longe de estar cumprida, principalmente nos seus elementos mais estratégicos.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

“[…] este processo representa uma nova tentativa de alienação de património público, sem que tenham ainda sido discutidos a ‘Estratégia para uma Gestão Sustentável do Património Imobiliário Municipal’ e concluídos os critérios a incluir no ‘Regulamento do Património Imobiliário Municipal’, nem revista a lista do eventual património passível de alienação ou permuta, nem feita uma avaliação de necessidades concretas para aquela zona da cidade.”

Leia aqui o texto completo desta intervenção.

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